CNJ organiza seminário sobre liberdade de imprensa e assédio judicial

O Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal organizam, nesta terça-feira (19/8), o seminário “Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário”, no auditório do CNJ, em Brasília. A abertura do evento, às 14 horas, contará com o presidente dos dois órgãos, ministro Luís Roberto Barroso, além da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, que preside a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do CNJ e o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa.

Logo após a abertura, às 15h, será acontece o painel “Processos Judiciais sobre Liberdade de Imprensa”, que contará com exposição do gerente de Relações Institucionais do JusBrasil, Pedro Colombini; a coordenadora jurídica da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Letícia Kleim; a ex-secretária de Comunicação Social do STF, jornalista Mariana Oliveira.

Às 16h, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen Luise Vilanova conduz o painel “O enfrentamento do assédio judicial contra jornalistas no Brasil: avanços e desafios”. Compõem o quadro de painelistas o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa; a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Katia Brembatti; e a e co-fundadora do Instituto Tornavoz, Tais Gasparian, autora da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 7.055, sobre a garantia de que os casos de assédio judicial contra jornalistas sejam julgadas no domicílio do profissional ou do órgão de imprensa.

Em seguida, às 17h, acontece o painel “Responsabilidade Civil da Imprensa e o Tema 995 do STF”, que trata da responsabilidade dos veículos de comunicação na hipótese de publicarem entrevistas em que o entrevistado venha a acusar falsamente outra pessoa de ter cometido um crime.

Participam do debate a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Wanessa Mendes de Araújo; o advogado, procurador e professor Rodrigo Brandão, representando a Associação Nacional de Jornais; a advogada Beatriz Logarezzi, representante da Abraji no Tema 995; além do presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Flávio Lara Resende. Programado para às 18h, o encerramento terá a pauta “O Judiciário e as Garantias da Liberdade de Imprensa”.

Serviço – Seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário
Data: 19 de agosto
Horário: a partir das 14h
Local: Auditório do CNJ

Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.