Em condições normais de temperatura de pressão, ser a primeira mulher na história a presidir a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a segunda maior do país, com cerca de 160 mil inscritos, já seria uma missão pra lá de desafiadora. Com um déficit nas contas de R$ 28 milhões e um passivo de R$ 134 milhões da Caixa de Assistência da Advocacia (Caarj), era preciso senso de urgência e adoção de medidas duras para reverter uma situação insustentável, um verdadeiro choque de gestão. Foi o que decidimos fazer.
A reforma administrativa desenvolvida pela nova diretoria da OAB-RJ, a partir de janeiro, contemplou três principais aspectos: readequação do corpo funcional, com a redução de 40% na quantidade de colaboradores; correção de distorções salariais, já que os funcionários desligados recebiam vencimentos com valores muito acima dos praticados pelo mercado; e a revisão de todos os contratos de prestação de serviço, buscando uma redução nos custos. Até os motoristas e os carros exclusivos para a diretoria foram cortados. A palavra de ordem dentro da Ordem passou a ser “austeridade”.
Nos primeiros seis meses de gestão, já alcançamos resultados expressivos. As despesas mensais da Seccional tiveram uma redução superior a 30%, saindo de R$ 13 milhões em dezembro de 2024 para R$ 9 milhões atualmente, uma diferença de R$ 4 milhões por mês ou R$ 48 milhões por ano. Para efeito de comparação, a economia anual prevista é 71% superior ao valor dos empréstimos (R$ 28 mi) que a OAB-RJ teve que buscar junto ao mercado financeiro, no ano passado, para pagar suas contas e se manter em funcionamento.
Com relação à Caarj, decidimos ingressar com medida cautelar preparatória de recuperação judicial e a 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro preferiu medida liminar favorável à suspensão das execuções em curso contra a caixa de assistência. Já estamos fazendo reuniões de mediação, perante a Fundação Getúlio Vargas, para viabilizar um acordo com os credores que possibilite o pagamento das dívidas, sem interromper os programas de assistência da Caarj, fundamentais para a advocacia do estado.
Ainda na área financeira, decidimos atacar também a inadimplência, que gira em torno de 40% dos inscritos. Com a campanha Ordem em Dia, que oferece condições especiais de pagamento de anuidades em atraso, com parcelamento em até 48 vezes, sem juros ou multa, a Seccional possibilitou a regularização de mais de 7 mil advogados e advogadas.
Mas era preciso ir além e encontrar formas de estimular os colegas a permanecerem conosco. A partir de demandas da própria classe, estabelecemos convênios que oferecem serviços ou descontos em serviços relevantes. Considerando que 30% da advocacia não têm plano de saúde, passamos a oferecer um serviço de telemedicina, em parceria com a plataforma Clude Saúde. O convênio com a Uber, para descontos em viagens, contou com a adesão de mais de 15 mil advogados em poucos dias. Uma parceria com a TotalPass, a mais pedida nas redes sociais da OAB-RJ, também oferece preços mais baixos em academias e serviços de saúde e bem-estar.
Acesso à Justiça e mercado de trabalho
Outra prioridade da nova gestão da OAB-RJ para o triênio 2025-2027 diz respeito ao compromisso com a ampliação do acesso à Justiça para a população e do mercado de trabalho para a advocacia. Nesse sentido, o projeto advocacia dativa, em parceria com os municípios, já apresenta avanços.
Em Maricá, na região metropolitana do Rio, uma lei sobre advocacia social já foi sancionada. Em Resende, no sul do estado, um projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal. Temos conversado com representantes de outras cidades e da Defensoria Pública para uma atuação conjunta no desenvolvimento dessa proposta.
Ampliamos também os projetos de qualificação para advogados e advogadas, através de cursos gratuitos e de qualidade, incluindo pós-graduações e mestrados. O projeto ESA (Escola Superior da Advocacia) Social já ultrapassou a marca de 2.500 participantes. A Mentoria Jurídica oferece ainda treinamentos diários, com transmissão pelo YouTube.
Assim, com uma gestão absolutamente apartidária, focada na advocacia, na defesa das nossas prerrogativas e no Estado democrático de Direito, temos trabalhado diariamente para recuperar as finanças da OAB-RJ, aumentar nossa capacidade de investimentos na advocacia do estado e cumprir uma promessa de campanha: a redução da anuidade. Com as medidas que temos adotado, valorizando cada centavo pago por advogados e advogadas, tenho certeza de que vamos conseguir. Em apenas seis meses de gestão, já foi possível ver uma luz no fim do túnel…
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