Assim como o capital e os elementos materiais necessários para a produção de bens e serviços, a segurança jurídica é um insumo essencial para o bom andamento da economia. Essa é a opinião da advogada Lucinéia Possar, diretora jurídica do Banco do Brasil.
Possar tratou do tema em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico durante o IV Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho, promovido em Foz do Iguaçu (PR) no final de novembro. O Anuário da Justiça do Trabalho 2025 foi lançado no evento.
Para a diretora jurídica do Banco do Brasil, segurança jurídica é essencial para a economia
“Segurança jurídica não é um luxo constitucional. É um insumo invisível, que viabiliza investimento, que viabiliza inovação, que viabiliza geração de trabalho e dignidade”, defende a diretora.
“Sem segurança jurídica, a livre iniciativa se torna apenas uma promessa, e não uma garantia constitucional efetiva”, completa.
A diretora jurídica considera que a iniciativa de empreender merece e precisa de apoio do poder público.
“Empreender é um ato de coragem. Coragem de enfrentar a burocracia, a instabilidade normativa, a imprevisibilidade das decisões e, muitas vezes, a ausência de um de um ambiente propício para você transformar essas ideias em resultados,” observa.
Clique aqui para ver a entrevista ou assista abaixo:
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