O apoio ao empreendedorismo será essencial para que o Brasil promova, nas próximas décadas, um desenvolvimento econômico moderno e sustentável. Esse impulso, porém, vai depender de normas previsíveis e segurança jurídica.
Essa observação foi feita por Walter Baère, diretor jurídico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico. Baère falou à ConJur durante o IV Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho, promovido em Foz do Iguaçu (PR) no final de novembro. O Anuário da Justiça do Trabalho 2025 foi lançado no evento.
Para Baère, fomento e acesso a crédito são insumos estratégicos para o crescimento
Baère avalia que a receita para o crescimento passa pelo fomento e pelo acesso ao crédito barato, que têm sido usados pelo BNDES e outras instituições para estimular o empreendedorismo no país. Sem previsibilidade, porém, esses instrumentos perdem força, na opinião dele.
“Não existe empreendedorismo de qualidade, sem previsibilidade da relação de emprego e sem estabilidade das normas ambientais. Os investimentos dependem de segurança jurídica. O Brasil, infelizmente, tem um grau de litigiosidade muito grande”, lamenta.
Na opinião de Baère, a busca para adaptar o trabalho à modernidade precisa ser parte permanente das discussões econômicas.
“É muito importante discutir trabalho decente, ambiente de trabalho, esse mundo em transformação, e como dar previsibilidade aos agentes econômicos”, observa.
Clique aqui para ver a entrevista ou assista abaixo:
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