Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro fecha 2025 com redução de 11% no acervo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro encerrou 2025 com uma redução de aproximadamente 695 mil processos do acervo, o equivalente a 11% do estoque inicial de janeiro.

No período de janeiro a novembro, foram distribuídos cerca de 2 milhões de novos processos, número inferior ao registrado em 2024, o que refletiu um cenário de menor litigiosidade e maior uso de mecanismos de autocomposição.

A primeira instância julgou e arquivou mais processos do que recebeu ao longo do ano. Foram 1,2 milhão de novos processos distribuídos, frente a 1,4 milhão de sentenças e 2,1 milhões de arquivamentos definitivos, o que contribuiu para a redução de 599 mil processos do acervo no período.

Os juizados especiais tiveram desempenho semelhante. Com 589 mil novos processos, o segmento registrou 762 mil sentenças e 685 mil arquivamentos, superando o volume de demandas ingressadas e contribuindo diretamente para a diminuição do estoque.

Na segunda instância, os indicadores permaneceram estáveis, com variações moderadas na distribuição e no julgamento, mantendo fluxo processual equilibrado.

Compromisso com a eficiência 

O presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, ressaltou o impacto das medidas de gestão implementadas ao longo de 2025.

“Nossos resultados demonstram o compromisso do tribunal com a prestação jurisdicional célere e eficiente. A redução do acervo, aliada ao desempenho superior à demanda na primeira instância e nos juizados especiais, reforça a efetividade das ações adotadas pela administração”, destacou.

Para 2026, a atual gestão estabeleceu metas voltadas ao aprimoramento da produtividade e ao fortalecimento da estrutura do TJ-RJ. Entre as iniciativas previstas, destacam-se a realização dos concursos para servidores e magistrados; a convocação dos candidatos aprovados para reforçar as serventias judiciais; a ampliação de ferramentas de inteligência artificial e automação processual; a implantação de novos painéis de acompanhamento em tempo real e o fortalecimento das políticas de prevenção de litígios e de mediação.

Ainda de acordo com Castro, os resultados de 2025 demonstram a evolução do TJ-RJ em direção a um modelo de gestão mais moderno, eficiente e orientado à entrega de respostas cada vez mais ágeis à sociedade.

“A combinação entre redução do acervo, equilíbrio na distribuição de demandas e aumento da produtividade em segmentos estratégicos reafirma o compromisso da instituição com a melhoria contínua da prestação jurisdicional”, disse.

Atuação dos assessores

O gabinete do desembargador João Batista Damasceno foi um dos que zerou seu acervo. O magistrado ressalta que isso aconteceu graças à ajuda de sua assessoria, que presta um serviço de excelência, segundo ele.

“Recebemos cerca de dez processos por dia que são distribuídos para os assessores. Eles têm o prazo de uma semana para fazer os esboços de voto. Casos muito complexos podem ficar para minuta por até um mês, mas nunca mais que isso. Desde o início de outubro, programamos estar zerados no dia do recesso e estabelecemos como meta encurtar o prazo e passar a trabalhar com o processo do dia até o início do recesso”, diz Damasceno.

Minutar, corrigir, lançar e assinar tudo no mesmo dia exigiu planejamento, organização, direção, coordenação e controle, segundo ele. “Minha chefe de gabinete trabalha comigo há 27 anos e tem dimensão do ritmo necessário. É cotidianamente trabalhoso, mas é possível desde que haja compromisso, espírito  de equipe e colaboração de todos”, diz.

O desembargador destaca que nenhum de seus assessores foi nomeado por indicação ou critério que viole o princípio da impessoalidade. Todos foram selecionados pelas suas capacidades. “Este é o primeiro passo para formar uma equipe profissional. Além disso, os casos similares são julgados pelo mesmo critério. A coerência facilita o julgamento, pois o precedente orienta o caminho a seguir no caso subsequente”, conclui. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-RJ.