O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal está recebendo propostas de enunciados para a 1ª Jornada de Direito Desportivo. O evento ocorrerá nos dias 4 e 5 de junho, na sede do CJF, em Brasília. As propostas devem ser encaminhadas até dia 16 de março por meio de um formulário disponível no Portal CJF.
Jornada de Direito de Desportivo será coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão
As comissões de trabalho serão presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça e debaterão os temas: aspectos trabalhistas do Direito Desportivo; aspectos penais e disciplinares do Direito Desportivo; e aspectos econômicos, tributários e contratuais do Direito Desportivo.
Serão aceitas proposições objetivas, que devem ter até 800 caracteres. Uma justificativa de até 1,5 mil caracteres deve acompanhar a proposta. Caso ela seja divergente da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do STJ, deve haver indicação com fundamentação adequada. Não serão aceitas proposições que contrariem o artigo 927 do Código de Processo Civil.
A coordenação geral do evento é do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, com a coordenação científica exercida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Caputo Bastos.
Clique aqui para ver a programação completa
Seja o primeiro a comentar.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login