Diário de Classe

O kitsch e o Direito: votos para um 2025 melhor

O escritor Milan Kundera que nos deixou em 2023 com os seus 94 anos escreveu dentre tantos outros livros o seu mais famoso: “A Insustentável leveza do ser” livro em que segundo o próprio autor as personagens são suas próprias possibilidades que não foram realizadas.

O autor, que nasceu em 1929 na República Tcheca, viu o seu país ser ocupado por forças autoritárias estrangeiras, viu amigos, amores e colegas serem perseguidos, presos e mortos e deixou o país para se radicar na França.

A ideia de kitsch em Milan Kundera é central à sua obra. Kundera utiliza o conceito para criticar a superficialidade emocional, a negação da complexidade da vida e a busca por um mundo idealizado e simplificado.

O que é kitsch?

No sentido usado por Kundera, o kitsch é mais do que uma estética escatológica ou arte de “mau gosto”. Ele representa uma atitude perante a vida e um mecanismo de simplificação emocional e ideológica. É a tentativa de evitar o confronto com as verdades dolorosas, contraditórias e incertas da existência humana, substituindo-as por emoções padronizadas, reconfortantes e artificiais. Isto é “um mundo onde a merda é negada e onde cada um de nós se comporta como se ela não existisse. Esse ideal estético se chama kitsch.”

O kitsch elimina tudo que seja ambíguo, complexo ou perturbador. Ele busca criar uma visão de mundo idealizada, onde tudo é belo, harmonioso e positivo. No kitsch, as emoções são padronizadas e coletivas. Ele se baseia na ideia de que todos devem sentir o mesmo diante de uma imagem ou ideia — é o “sorriso universal”. O kitsch rejeita a dúvida, a ironia e o questionamento. Ele exige que o mundo seja claro, previsível e livre de dilemas morais ou existenciais. Fica claro que o kitsch é frequentemente usado por regimes totalitários (como o stalinismo ou o fascismo) para criar uma visão de mundo simplista que promove lealdade cega e evita o pensamento crítico.

Para Kundera, o kitsch é uma “mentira existencial”. Ele oferece uma ilusão de sentido e beleza que mascara a verdadeira complexidade e dor da vida. Ao invés de aceitar o caos, a incerteza e a ambiguidade da existência, o kitsch os varre para debaixo do tapete, criando uma falsa aparência de ordem.

Em A Insustentável Leveza do Ser, o conceito de kitsch é ilustrado através do regime comunista na Tchecoslováquia que utiliza o kitsch para apresentar uma imagem idealizada de unidade e progresso, ignorando as realidades da opressão e da violência. Mas também é demonstrado através de personagens que buscam segurança emocional através de uma visão romantizada do amor ou da vida, evitando a complexidade dos relacionamentos reais.

Kundera não apenas critica o kitsch, mas o vê como uma ameaça à liberdade e à autenticidade humanas. Ele argumenta que viver genuinamente exige enfrentar as incertezas, os paradoxos e as verdades desagradáveis da vida, algo que o kitsch evita. “Não se pode varrer a merda para baixo do tapete e espera que ela não feda”. Para ele, a arte, a filosofia e a própria existência só podem ser verdadeiras se abraçarem a ambiguidade e a profundidade da condição humana.

No livro, Kundera define o kitsch como: “A negação absoluta da merda”. Essa frase resume o impulso do kitsch de eliminar tudo o que é inconveniente, feio ou desconfortável, criando um mundo artificialmente limpo e belo. O kitsch em Kundera é uma crítica à superficialidade emocional e à fuga da verdade, uma rejeição ao confronto com a complexidade da vida humana. A estética do idílio de Kundera é uma excelente forma de nos sensibilizar para com os problemas do negacionismo. Mario Sergio Conti faz uma interessante comparação dizendo que o kitsch é perfumar o lixo. [1]

No Direito o kitsch impera em muitas frentes como o senso comum teórico que diz que ser positivista é seguir a forma da lei, que insiste que um direito simplificado é um direito melhor, que defende uma forma criterialista de teoria de direito, que diz que a legalidade pode ser vergar à voz das ruas ou a uma suposta marcha iluminista. Impera no uso da Inteligência artificial para negar recursos com base em uma súmula. No seu ensaio contra a simplificação do direito o professor Lenio Streck (2024) nos diz:

“Não sei se há algum jeito de consertar o ensino jurídico e a dogmática tomados pelo senso comum e pelo criterialismo. Não importa o que você faça — e trabalho nesse tipo de crítica há décadas -, sempre haverá pessoas que tiram conclusões precipitadas e atribuem opiniões a você, como a de que é contra o judiciário (quando meu maior trabalho é buscar a construção de um Judiciário democrático); “é contra a dogmática jurídica” (como se fosse possível substituir a dogmática pela crítica); “ao defender a legalidade, é um positivista” (como se positivismo fosse uma teoria prescritiva). O professor continua dizendo que apesar disso precisamos continuar, precisamos mostrar que as coisas não são tão simples.

Grandes kitschs de 2024

Mas como esquecer o kitsch como o daqueles que inundam o portal de comentários desta ConJur dizendo que “O plano de golpe de estado não passou de um bando de velhinhas e velhinhos invadindo alguns prédios e que a sua prisão é injusta.” Isso é o kitsch: é negar que se aquelas pessoas fossem — e por pouco não foram — bem-sucedidas a tortura, a prisão arbitrária, o isolacionismo internacional e a violência de estado vigorariam. Nós sabemos muito bem disso e as quase 800 páginas do inquérito final deixam isso completamente claro, deixa claro que vocês são negacionistas, tal como foram durante a toda a pandemia.

Em 2024 o kitsch se manifestou nas falas de muitos “juristas” que diziam não ver crime algum praticado contra o estado democrático de Direito pela patota bolsonarista que inclusive planejou e trabalhou em um plano para assassinar o presidente eleito, seu vice e o ministro Alexandre de Moraes. Não esqueceremos, não daríamos esse prazer para vocês.

Talvez o maior dos kitsch seja a ideia de suposto poder moderador que foi parida por Ives Gandra e outros adeptos do kitsch absoluto do Direito em uma interpretação kitsch do artigo 142 da democrática constituição de 1988.

No reino do kitsch totalitário, as respostas são dadas de antemão e excluem qualquer pergunta nova. Daí decorre que o verdadeiro adversário do kitsch totalitário é o homem que interroga. A pergunta é como a faca que rasga a cortina do cenário para que se possa ver o que está atrás. (Kundera, 2023 p.249)

Era Albert Camus que dizia que consentir com o absurdo era a maior derrota humana. Consentir com o kitsch é uma derrota. “No momento em que o kitsch é reconhecido como mentira, ele entra para o contexto do não kitsch. Perdendo seu poder autoritário, é emocionante como qualquer outra fraqueza humana. Nenhum de nós é sobre-humano a ponto de poder escapar completamente ao kitsch. Não importa o desprezo que nos inspire, o kitsch faz parte da condição humana.” (Kundera, 2023 p.248)

Não podemos deixar o kitsch completamente de lado pois em certo sentido ele é inato à nossa natureza e à nossa humanidade, mas -mais uma vez parafraseando o professor Lenio no seu ensino jurídico e(m) crise:- o que podemos fazer é explicar que há sutilezas”. Há complexidades. Muitas. Embora a doutrina e a jurisprudência continuem a negar a existência desses problemas. Não podemos desistir antes de começar.

Angustiemo-nos contra o kitsch! Um feliz 2025 a todas e todos.

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Referências

CAMUS, Albert. L’Homme revolte. Gallimard, 1979

KUNDERA, Milan. A insustentável leveza do ser. Companhia das Letras, 2023

STRECK, Lenio. Ensino Jurídico e(m) crise: Ensaio contra a simplificação do Direito. Contracorrente, 2024.

[1] https://www.jornalcontato.com.br/home/index.php/lixo-perfumado-que-milan-kundera-analisava-e-a-estetica-do-brasil-de-hoje-mario-sergio-conti-fsp/

Francisco Kliemann a Campis

é mestrando em Direito pela Unisinos, bolsista do programa de excelência da Capes, membro do Dasein — Núcleo de estudos Hermenêuticos e advogado.

Lucinete de Jesus Bogéa Santana disse:
06 de janeiro de 2025 às 13:58

Prezado Dr. Francisco,

Que belo e atual o seu texto sobre kitsch, cuja essência permeia as pessoas que, na maioria da vezes, inconscientemente ou não agem sob o efeito do kitsch. Eu mesma, ontem, cometi um erro quando um médico especial que cuidou de mim na pandemia, enviando uma mensagem de retorno de votos de feliz Natal, disse que foi demitido no dia do Natal de forma abrupta. Precipitadamente, respondi com uma frase feita sobre a situação pela qual ele passou como sendo inerente à vida. Ele, então, discordou e imediatamente eu pedi desculpas pela forma simplista da minha resposta, afirmando que o ocorrido não é o que merecemos, precisamos ou queremos, mas que devemos continuar insistindo em nossos objetivos de querer uma vida digna. A luta é grande!!!

Abraços.

Lucinete

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