PRETO NO BRANCO Criminal Direito do cidadão só prescreve após ter sido expressamente negado, decide STJ 07-05-2026 às 17:49
CALDEIRÃO CULTURAL Academia Especiais Ensino jurídico não trata mais o Direito como sistema normativo isolado, dizem professores 06-05-2026 às 08:54
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SEM CHÃO Administrativo Constitucional TJ-SC mantém suspensão de lei estadual que criou piso para conselheiros tutelares 02-04-2026 às 21:21
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PLEITO MARCADO Notas Curtas Aberto prazo para inscrição de candidatos à direção da Faculdade de Direito da USP 22-08-2025 às 11:33
LUTO NA COMUNIDADE JURÍDICA Advocacia Judiciário Cavalheiro da velha escola, Walter Ceneviva morre aos 97 anos 22-07-2025 às 13:00
DIÁRIO DE CLASSE Academia O ‘Cavalo de Troia’ neoliberal dos precedentes no Direito brasileiro 14-06-2025 às 14:19
