Nestas férias de verão do Hemisfério Sul, decidimos enviar nosso adolescente a Miami. Foi estudar inglês. Mas o que se esperava que seria um período de temperaturas amenas — afinal, este é o inverno na Flórida — transformou-se em um frio que chegou a baixar do zero grau nos últimos dias.

Chamaram a atenção, nesse cenário de temperaturas extremas lá e cá, duas notícias acerca das questões atinentes à mudança do clima: de um lado, a estrondosa saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, medida adotada por Donald Trump assim que assumiu a presidência daquele país.
De outro lado, e com bem menos reverberação midiática, a notícia de que o governo francês pleiteará junto à União Europeia a suspensão, no âmbito daquela União, da norma conhecida como CS3D (Corporate Sustainability Due Diligence Directive, ou Diretiva Europeia para Diligência de Sustentabilidade Corporativa).
Aparentemente em nada conectadas, essas duas notícias revelam, no entanto, um mesmo tom.
Recado ao sair do Acordo de Paris
A saída dos EUA do Acordo de Paris representa um recado claro, reforçado por Donald Trump em várias outras medidas e declarações: não nos curvaremos a regras e acordos internacionais que nos tragam impactos econômicos, mesmo que isso signifique impormos ao mundo a derrocada dos esforços diplomáticos até aqui empreendidos em torno da ideia de se definir modelo de financiamento do combate à mudança do clima, enfrentamento e adaptação a seus efeitos.
A demonstração de força é clara: “vocês dependem mais de nós do que dependemos de vocês”, como afirmou categoricamente Donald Trump. Por outros termos, sem a participação dos EUA, Trump aposta no fracasso do Acordo de Paris.
Os esforços internacionais voltados ao combate à mudança do clima ficam assim em segundo plano diante de um interesse que, na nova administração Trump, volta a sobrepor-se.

Não é diferente o que está por trás da segunda notícia. Após a União Europeia haver criado um grande pacote de medidas voltadas a impor a quem pretende exportar para os países que a compõem restrições de ordem ambiental e climática, veio de dentro a reação, pelas mãos dos franceses, que repudiam o atendimento às tais regras voltadas a gerar resultados ambientais e de combate à mudança do clima em nome de sua competitividade.
O argumento dos franceses é de que não podem ser onerados na produção agrícola por regras que retiram sua competitividade. Tal qual um Napoleão raivoso, os produtores rurais franceses não querem para si aquilo que consideram normal impor a países como o Brasil para que tenham acesso à União Europeia.
Há aqui o que já nos cansamos de vivenciar: uma postura que a doutrina do direito internacional denominada de dualista: exigem-se condições rígidas a quem pretende ter acesso ao nosso mercado, mas internamente repudiamos tais condições.
Manipulação do cenário internacional
Já vão cerca de três décadas desde que o professor Phillipe Sands escreveu sua riquíssima obra “Lawless World — The art of making and breaking rules”, em que demonstra como se dá a manipulação do cenário internacional para que se gere ganhos de competitividade pelo estímulo e participação na criação e posterior negativa de submissão a acordos internacionais.
O que vemos agora, na gestão Trump, vai além, porquanto a postura que se vê é isolacionista, de repúdio a uma inserção igualitária ao ambiente globalizado. A saída da OMS caminha nessa linha, de não submissão a ambientes em que os EUA não tenham poder decisório irrestrito. “Vocês precisam de nós mais do que nós precisamos de vocês.”
Trump pode até estar certo, e momentos críticos da história demonstram que os EUA escolheram o isolacionismo como opção de preservação de seus próprios interesses até o ponto em que sua intervenção tornou-se imprescindível e gerou posição de protagonismo imediato e irrecusável. O exemplo do Reino Unido de Winston Churchill, defendendo-se das investidas do Reich, com passagens como a de Dunkerque, em que a fórmula do heroísmo salvou vidas que não se via mais como salvar, enquanto os EUA de Roosevelt mantinham-se em posição de quase neutralidade — quebrada pelo envio de equipamento bélico aos britânicos, mas negando efetivamente declarar guerra à Alemanha nazista — é marcante.
Reação na Europa
Na Europa, a reação francesa — que já foi precedida por algumas reações duras às regras do Green Deal europeu, como a dos irlandeses à Nature Restorarion Law “NRL” (vide artigo de minha autoria publicado nesta Conjur sobre o tema) — representa a mesma postura, mas pelo polo invertido: não me imponha regras que me limitem a competitividade, ainda que o preço a pagar seja a derrocada dos esforços de combate à mudança do clima e de conservação do que resta do meio ambiente.
Um dos múltiplos problemas disso tudo é que, paradoxalmente, a Europa que se levanta contra as restrições que geram aumento do custo de produção e perda de competitividade, e os EUA que deixam de participar de iniciativas fundamentais ao enfrentamento da mudança do clima, figuram entre aqueles Estados que, historicamente, maior contribuição entregaram às cumulativas emissões de gases de efeito estufa — GEE.
Em síntese, cresceram quando consciência não havia, e desse crescimento extraíram a dominação econômica que ainda exercem. E agora negam-se a enfrentar os efeitos do que criaram: os EUA por meio do exercício de sua condição de potência econômica, e os países europeus para evitar que se agigante a já defasagem de produtividade e competitividade em relação aos próprios EUA, China e outros países.
Seja pelo exercício do poder, seja para tentar manter a majestade, o fato é que o combate à mudança do clima é atirada àqueles que menor contribuição à sua ocorrência trouxeram, e o Brasil, sede da COP 30, precisará provar que sua diplomacia é de fato qualificadíssima para que os entraves em Belém não se restrinjam à já anunciada tragédia das acomodações.
Efeitos da mudança do clima
Enquanto as discussões forem bem-vindas até o ponto em que ameaçam ofender o status quo, os que historicamente geraram maiores emissões de GEE afirmarão que já não o fazem, e o que agora o fazem para crescer invocarão o cômputo de todo histórico para que nada os detenha.
De uma forma ou de outra, o que se vê é que a humanidade — com minúscula, porque assim se porta — não está pronta a superar as barreiras dos interesses individuais, de cada Estado, em nome de uma construção conjunta, efetiva, de uma nova economia, de um novo modelo de fazer negócio.
Enquanto isso nós, reles mortais, vemos os eventos extremos se amontoarem, sem sequer sabermos em que medida são efeitos da mudança do clima, de medíocre gestão do espaço, ou de mais um sem número de razões que serão invocadas aqui e ali, sempre ao sabor das circunstâncias e interesses.
Pelo verão que temos aqui, prepare-se para um inverno nos moldes, guardadas as devidas proporções, do que vemos agora na Flórida, esse Estado para o qual tradicionalmente dirigiam-se os idosos norte-americanos em busca de uma aposentadoria sem inverno rígido… E a mim resta pedir desculpas ao Bento por não ter sugerido a ele levar roupas mais quentes.
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