Werner Grau Neto

Nestas férias de verão do Hemisfério Sul, decidimos enviar nosso adolescente a Miami. Foi estudar inglês. Mas o que se esperava que seria um período de temperaturas amenas — afinal, este é o inverno na Flórida — transformou-se em um frio que chegou a baixar do zero grau nos últimos dias. Reprodução/Facebook Chamaram a atenção, […]

Intervenções de agentes públicos no campo da Justiça precisam ser norteadas pelo rigor técnico, respeito aos limites de atuação, senso de realidade, prudência e sensibilidade social. Foi o que se deu na recente decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acerca dos projetos de crédito de carbono da modalidade Redução de Emissões por Desmatamento […]

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos proferiu no último dia 9 de abril decisão condenando a Suíça por sua conduta omissiva no combate às alterações climáticas. Corte Europeia de Direitos Humanos O processo no âmbito do qual a decisão foi proferida foi ajuizado por uma associação de mulheres idosas suíças comprometidas com o sistema climático, […]

A aprovação da Lei de Restauração da Natureza (Nature Restoration Law — NRL) pelo Parlamento da União Europeia (UE), no dia último dia 27 de fevereiro, foi recebida como um grande avanço no que seria um equilíbrio entre demandas que a UE impõe a outros países, no que toca ao combate, controle, adaptação e mitigação […]

Causou muito alvoroço no meio jurídico, especialmente junto à comunidade dos advogados que atuam na área ambiental, a notícia de uma sentença, de dezembro de 2023, pela qual a Justiça Federal em São Paulo julgou improcedente pedido de instituição financeira para desconstituição de sanção administrativa a si imposta, pelo Ibama, em razão de ter financiado […]

Em lúcido artigo publicado nesta ConJur, Thiago Sales Pereira e João Pedro de Antonio Possi trataram do assim denominado “imposto do pecado”, inserido na reforma tributária recém-promulgada por meio da Emenda Constitucional 132, de 2023, especificamente no texto do artigo 153, VIII, da Constituição. O propósito do imposto do pecado é desestimular, por meio da […]

Uma das características do ordenamento jurídico que se aprende nas faculdades de direito é o formalismo. Porquanto criado para conformar a conduta humana a determinados parâmetros — em verdadeira renúncia dos indivíduos à liberdade plena, limitada pela conjugação de direitos e deveres contrapostos e sobrepostos — necessários à vida em sociedade, o ordenamento jurídico estratifica, […]

Não faz muito, escrevi nesta mesma ConJur acerca da questão da prestação jurisdicional adequada, a partir de prisma diverso do que trago agora. O ponto que agora trago, sempre buscando sopesar a sobrecarga e o desumano volume de recursos que cada magistrado se impõe julgar com a preservação dos direitos das partes a uma prestação […]

Disse um sábio, em diversas ocasiões, que Justiça e Direito não são sinônimos. A Justiça, aqui sob o conceito de algo sempre certo, correto, infalível, a resposta única e verdadeira a qualquer conflito, esta não existe no plano dos reles mortais que somos. Trata-se de privilégio dos deuses — e em certa medida explica que […]

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal faz pouco mais de um mês. Trouxe já uma mudança a ser aplaudida em pé pela advocacia, pública e privada, e também pelo Ministério Público. No julgamento do ARE 1.309.642, inovou o ministro ao estabelecer que as sustentações orais seriam realizadas antes […]