Brasil e EUA: uma longa relação, com respeito e em democracia, para além da Justiça

Brasil e Estados Unidos compartilham um longo histórico de amizade, cooperação e valores democráticos. Os laços que nos unem são imemoriais: os EUA foram um dos primeiros países a reconhecer a independência brasileira; lutamos lado a lado nas duas guerras mundiais; construímos uma relação sólida no comércio, na cultura, na educação e no intercâmbio institucional. Nossos povos se influenciam mutuamente e nossas autoridades dialogam há décadas, em especial no campo da Justiça.

Não por coincidência, o sistema de Justiça brasileiro possui entre suas referências a experiência norte-americana de separação de Poderes e de controle constitucional. A ideia de um Judiciário forte, independente e harmônico em relação ao Executivo e ao Legislativo está no cerne de nossa organização republicana. E é com base nesses princípios que a magistratura nacional persevera, com firmeza e imparcialidade, na salvaguarda do Estado Democrático de Direito.

Hoje, abrigamos um dos Judiciários mais produtivos do mundo. Os juízes do país estão entre os que mais decidem, dando vazão a uma demanda que aumenta paulatinamente. Semelhante disposição não é fruto do acaso, mas da dedicação daqueles que, bravamente, todos os dias, dos grandes centros ao interior, honram o compromisso firmado com a legalidade e os direitos fundamentais.

O Judiciário brasileiro dispõe de plena capacidade para resolver, com serenidade e responsabilidade, todas as causas que lhe são submetidas – sobretudo as que envolvem figuras públicas, mandatários dos Três Poderes e empresas transnacionais que operam em nosso território. E o faz observando rigorosamente o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal, sem preferências ou exceções.

Reconhecimento mútuo

Nosso modelo de Justiça é sustentado por instituições robustas e marcos normativos sólidos, permanentemente aberto às sugestões, ao aperfeiçoamento técnico e à transparência. É fundamental que as críticas ao Judiciário partam de um lugar legítimo, jamais para impor vontades externas ou pressões de natureza política, econômica ou diplomática.

Ao longo de nossa trajetória democrática, a independência judicial tem sido a garantia silenciosa, porém efetiva, da estabilidade, ao assegurar que conflitos sejam resolvidos conforme a legislação, com preservação de direitos, mesmo diante das turbulências políticas. Apenas dessa forma posicionamentos impopulares, mas juridicamente corretos, podem ser tomados sem temores de represálias. A certeza de que nenhum Poder pode se sobrepor aos demais deve prevalecer, sempre, assim como a de que a Constituição é o parâmetro último de qualquer atuação pública.

Spacca

O Judiciário brasileiro, do mesmo modo que nunca pretendeu questionar tribunais estrangeiros, não admite interferências em seu funcionamento. A legitimidade das sentenças judiciais em nosso país decorre da aderência à ordem constitucional – não da aprovação ou concordância de governantes, sejam eles nacionais ou estrangeiros.

O fortalecimento das relações entre nações amigas se dá pelo reconhecimento mútuo: respeitamos profundamente a tradição jurídica norte-americana, suas cortes e suas práticas, e esperamos que o mesmo respeito seja conferido à Justiça brasileira.

Em tempos de discursos polarizados e tensões geopolíticas, preservar o entendimento entre os Poderes — e entre países com uma profunda relação histórica de amizade — é a forma de fortalecer a democracia e preservar o Estado de Direito. Reafirmar a independência judicial é, portanto, reafirmar, os próprios fundamentos da liberdade dos povos e da prosperidade das nações.