Começo com uma pergunta que não quer calar: o que é isso — soberania? Dirão alguns: é a autodeterminação dos povos, inscrita na Carta da ONU. Outros, mais afoitos, bradarão: é o poder constituinte originário, aquele que emana do povo. Pois bem. Tenho uma notícia: no Brasil de 2025, soberania virou commodity — e está em liquidação. Pagável em obediência, parcelada em silêncio, com cashback de insignificância internacional.
Explico-me. Ou melhor: tento explicar o inexplicável.
Étienne de La Boétie já nos alertava sobre a servidão voluntária. Mas o francês não conhecia o Brasil. Aqui, não nos contentamos com a mera servidão: nós a transformamos em projeto de Estado. Com método. Com PowerPoint. Com reunião de alinhamento estratégico. Vejam: quando um país permite que uma potência estrangeira revogue os vistos de oito ministros de sua Suprema Corte — e, até o fechamento deste texto, não apresenta resposta pública efetiva —, não estamos mais apenas no campo da diplomacia. Estamos à beira do terreno movediço da capitulação hermenêutica. Sim, é cedo para acusar silêncio oficial, mas não é cedo para perceber os contornos da hesitação institucional. Interpretar essa demora como “prudência estratégica” exige certa ginástica semântica, típica dos que transformam cautela em costume. Chamo isso de positivismo da subserviência: o esforço teórico de normatizar o inaceitável, como se a ordem internacional fosse um código de etiqueta, e não uma disputa assimétrica de vontades.
Síndrome do vira-lata constitucional
Há uma parcela da sociedade brasileira — e aqui faço questão de não generalizar — que padece do que denomino síndrome do vira-lata constitucional. São aqueles que leem a Constituição e pensam: “Que exagero! Para que tanta soberania? Para que tanto direito fundamental?” Esses cidadãos — uso o termo com reservas — acreditam piamente que o artigo 1º, inciso I (soberania), é uma jabuticaba jurídica; que o artigo 4º (independência nacional) é retórica bacharelesca; que o artigo 5º inteiro poderia ser substituído por um QR Code que redirecionasse para a Bill of Rights. Eis o paradoxo: defendem o originalismo constitucional americano, mas desprezam o dirigismo constitucional brasileiro. Querem Scalia, não Streck. Preferem Dworkin mal traduzido a Canotilho bem compreendido.
Agora, o factual — porque a realidade, essa intrusa, insiste em se impor. No dia 18 de julho de 2025, data que entrará para a história como o dies irae da soberania nacional, os Estados Unidos revogaram vistos. Não de traficantes. Não de terroristas. De ministros do STF. E qual foi nossa resposta institucional? Aplicamos o artigo 52, inciso VII, da Constituição? Convocamos o Conselho de Defesa Nacional? Acionamos o artigo 21, inciso I? Não. Aplicamos a teoria do silêncio obsequioso.
Pior: há quem comemore. Há quem veja nisso um sinal de que “finalmente estamos sendo notados”. É o que denomino masoquismo institucional de alta intensidade: quanto mais apanha, mais agradece. E não para por aí. No horizonte próximo, em 1º de agosto, entram em vigor as tarifas unilaterais sobre nossos produtos — aço, alumínio, suco, etanol. O Planalto, num lampejo de lucidez semântica, reconhece que negociar após a sanção aos ministros seria “capitulação”. Palavra forte. E justa. Mas o que fazemos com esse diagnóstico? Guardamos na gaveta, junto com os pareceres não vinculantes e as notas de repúdio não enviadas.
Ficção constitucional
Diante desse quadro — e aqui assumo meu pessimismo metodológico —, proponho o seguinte exercício de ficção constitucional: que tal assumirmos, de uma vez, nossa vocação para protetorado? Elaboremos uma PEC — chamemo-la de “PEC da Sinceridade Geopolítica”. Nela, a República Federativa do Brasil reconheceria sua incapacidade ontológica para o exercício pleno da soberania, delegando-a, em caráter irrevogável, aos Estados Unidos da América. O Supremo Tribunal Federal passaria a funcionar como Turma Recursal Especial da Suprema Corte Americana, com competência para julgar pequenas causas tropicais. O Congresso Nacional se transformaria em Assembleia Consultiva Não-Vinculante, com direito a sugestões protocolares sobre temas de interesse local, como carnaval e denominação de origem da cachaça. A Constituição permaneceria vigente como documento histórico-cultural, podendo ser consultada em museus e bibliotecas públicas.
Mas — e sempre há um “mas” na teoria do direito — talvez haja método nessa loucura. Pensem comigo: e se nossa anexação fosse um Cavalo de Troia hermenêutico? E se, ao nos tornarmos o 51º estado, levássemos conosco toda nossa tradição de jeitinho constitucional, hermenêutica criativa, jurisprudência lotérica, princípios com efeito retroativo pro futuro? Em duas décadas, teríamos juízes americanos citando Pontes de Miranda. Promotores invocando o princípio da afetividade. Advogados requerendo vista dos autos para “melhor análise da complexidade fático-jurídica da demanda”. Contaminaríamos o common law com nosso civil law antropofágico.
Franz Kafka escreveu que “há esperança infinita, mas não para nós”. Talvez tenha razão. Mas Mário de Andrade nos deu Macunaíma — o herói sem nenhum caráter que, justamente por isso, tinha todos os caracteres. Somos um país kafkiano com alma macunaímica. Capitulamos sorrindo. Perdemos com classe. E ainda cobramos taxa de conveniência.
Todo o poder emana do povo
Então, que venha a anexação. Mas com duas condições inegociáveis: mantenham o parágrafo único do artigo 1º (“Todo o poder emana do povo”) — nem que seja como nota de rodapé; preservem o direito ao habeas corpus — americano já é, mesmo. O resto? Ah, o resto é o silêncio resignado que emoldura a rendição consentida.
E assim, no meio do caminho tinha uma soberania. Tinha. Mas tropeçamos nela com tanto zelo que preferimos chutá-la para o acostamento da história.
P.S.: Aos que me acusarem de derrotismo, respondo com Heidegger: não sou derrotista, sou apenas um hermeneuta da facticidade. A diferença? O derrotista lamenta a derrota. O hermeneuta a interpreta. E eu? Eu proponho que a institucionalizemos. Com método (como aprendi lendo Lenio Streck). Com PEC. Com toda a pompa e circunstância que nossa criatividade tropical permite.
Epílogo: o alvo errado e o silêncio cúmplice (ou: como fingir que não viu virou política de Estado)
Elio Gaspari publicou na Folha de S.Paulo no último domingo (20/7) um texto que deveria ser leitura obrigatória em todos os gabinetes de Brasília. “Os empresários erraram o alvo”, diz ele. Mas o problema — e aqui está o “x” da questão — não é o erro de mira. É fingir que não existe alvo.
O empresariado brasileiro, esse camaleão de gravata, descobriu que tem voz. Descobriu agora, quando a conta chegou. Antes — e Gaspari mostra isso com precisão cirúrgica —, quando o governo fazia política externa por WhatsApp e transformava diplomacia em roteiro de esquete mal escrita, o silêncio empresarial era ensurdecedor. É o que tenho afirmado sempre: no Brasil, a indignação tem CNPJ e só funciona quando o bolso dói.
Mas — atenção! — o verdadeiro escândalo não está no oportunismo empresarial. Está no que o governo brasileiro escolheu não fazer. E aqui precisamos ser claros: não foi omissão. Foi decisão. Decisão de não decidir. Escolha de não escolher. É a política do avestruz com PhD.
Gaspari pergunta: “E o que foi feito com esse diagnóstico?” Resposta: virou papel de embrulho. Arquivo morto. Gaveta do “deixa pra lá”. O governo brasileiro — esse que confunde soberania com promoção de Black Friday — não emitiu nota, não convocou embaixador, não acionou nada. Aplicou a doutrina do “fazer de conta que não aconteceu”.
A Constituição? Virou enfeite. O artigo 4º, aquele que fala de independência nacional? Decoração de parede. Transformamos princípios constitucionais em sugestões de autoajuda. “Independência nacional” virou “dependência com jeitinho brasileiro”.
Quando Gaspari menciona a Embraer e diz que “seus diretores sabem disso desde que Bolsonaro resolveu brincar com dinamite”, está apontando o dedo na ferida: todos sabiam, todos viram, ninguém falou. É a síndrome nacional do “não é comigo”. Até que é. Até que a dinamite explode. Até que a conta chega.
E o mais patético? O silêncio não é estratégia. É covardia institucionalizada. É transformar a diplomacia brasileira em um grande “deixa disso”. É fazer da soberania nacional um conceito negociável, tipo cupom de desconto.
Por isso — e aqui vai minha conclusão nada otimista — o que Gaspari diagnostica não é apenas um erro de cálculo empresarial ou uma falha governamental. É o retrato de um país que decidiu terceirizar sua dignidade. Que transformou soberania em moeda de troca. Que fez da Constituição um cardápio onde se escolhe o que convém.
O empresariado errou o alvo? Talvez. Mas o governo sequer sacou a arma do coldre. Preferiu fingir que não havia conflito. Que não havia ameaça. Que tudo era uma grande negociação onde o Brasil sempre sai perdendo, mas com um sorriso no rosto.
Gaspari fez o diagnóstico. Eu apenas confirmo: o paciente — a soberania brasileira — está em estado terminal. E o pior: morrerá aplaudida pelos seus próprios médicos.
É isso. Ou melhor: é só isso que nos resta.
P.S. 2: Ao Lenio Streck, amigo e mestre, grato pela pergunta que me tirou da zona de conforto: “mas o que o governo deveria fazer?” Foi essa provocação — e a sugestão do texto de Gaspari — que transformou crítica em proposta. Goethe pediu “Mehr Licht!” em seu leito final. É o que o mestre faz: ilumina onde o aprendiz só via sombras. Se há alguma luz neste texto, devo-a ao Lenio, com quem aprendi que denunciar sem propor é fugir da responsabilidade intelectual.
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