A reforma administrativa, que é discutida em um grupo de trabalho (GT) na Câmara, pode prever um bônus por resultado para servidores públicos. A ideia é que os funcionários recebam um 14º salário e até um 15º caso atinjam determinadas metas.
O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) coordena o grupo de trabalho da reforma administrativa
A proposta do bônus por desempenho foi revelada pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do GT, à Folha de S.Paulo. O parlamentar disse que esse pagamento poderá superar o teto salarial do funcionalismo público. O objetivo é substituir parte das verbas indenizatórias de certas carreiras.
De acordo com o deputado, as metas serão institucionais e individuais. As individuais representarão entre 20% e 30% do bônus. Será feito um plano a cada quatro anos para estabelecer metas anuais e um contrato de gestão para cada órgão.
“O gestor poderá disponibilizar uma folha de salário a mais para esse ‘prêmio’ e a distribuição não poderá ser igualitária”, afirmou Pedro Paulo.
Ministros do governo federal, secretários estaduais e municipais, magistrados e promotores poderão receber esse pagamento. Mas deputados, senadores, governadores e o presidente não terão esse direito.
O GT pretende apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para autorizar a criação do bônus e um projeto de lei complementar (PLP) para regulamentar seu funcionamento. Cada estado e município também precisará fazer sua própria regulamentação.
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