O Tribunal Superior do Trabalho promoverá nos dias 20 e 21 de agosto o Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho, com a participação de diversos especialistas no tema. As inscrições estão abertas.
Presidente do TST, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga é o idealizador do evento
O evento integrará a programação da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, promovida de 18 a 22 de agosto, e a coordenação é da Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com o apoio dos gestores da política de precedentes.
Idealizada pelo presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas visa fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios, capacitar magistrados e servidores e incentivar práticas que garantam maior segurança jurídica, isonomia, celeridade processual e eficiência administrativa. A iniciativa busca uniformizar a jurisprudência e combater a excessiva judicialização e passou a integrar o calendário oficial da Justiça do Trabalho.
Durante a semana, o TST, o CSJT e os Tribunais Regionais do Trabalho darão prioridade à inclusão de precedentes qualificados nas pautas de julgamento e de afetação. O seminário nacional, por sua vez, promoverá debates e capacitações sobre aplicação, formação e gestão de precedentes e intercâmbio de boas práticas no setor. Com informações da assessoria de imprensa do TST.
Programação
18/8: Abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, com pautas de julgamentos e eventos acadêmicos nos tribunais regionais;
19/8: Pautas de julgamentos e eventos acadêmicos nos tribunais regionais;
20/8: Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho (TST — tarde);
21/8: Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho (TST — manhã e tarde);
22/8: Pautas de julgamentos e eventos acadêmicos nos tribunais regionais
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