O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a saída temporária do ex-deputado federal Daniel Silveira da Colônia Agrícola Marco Aurélio de Mattos, em Magé (RJ), onde cumpre pena, para se submeter a uma cirurgia no joelho. A decisão foi tomada na execução penal.
Perícia comprovou que Silveira precisava se submeter à cirurgia de joelho
Ao autorizar a medida, o magistrado observou que a perícia médica oficial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, determinada por ele, comprovou a necessidade do procedimento cirúrgico com brevidade. A perícia concluiu que Silveira tem trauma no joelho por prática esportiva há mais ou menos cinco anos, e isso causa instabilidade e dor articular de intensidade moderada a grande.
De acordo com a decisão, os médicos responsáveis pela cirurgia devem informar o período de tempo em que Silveira precisará ficar no hospital até poder retornar ao regime semiaberto.
O ex-deputado foi condenado, em abril de 2022, à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado democrático de Direito e coação no curso do processo. Em outubro de 2024, ele progrediu para o regime semiaberto e, em dezembro, obteve o livramento condicional. Contudo, o benefício foi revogado por descumprimento das condições. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
EP 32
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