A elaboração de resoluções pela Justiça Eleitoral a cada dois anos evita que Brasil organize suas eleições com regras obsoletas, mas não é suficiente para deixar as normas vigentes durante os pleitos em pé de igualdade com os recursos tecnológicos que podem desequilibrá-los.
Para o ministro do TSE, busca por atualizações normativas faz parte da história do processo eleitoral
Essa é a leitura do ministro do Tribunal Superior Eleitoral Floriano de Azevedo Marques, que falou sobre o assunto em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, em que a revista eletrônica Consultor Jurídico ouve alguns dos nomes mais importantes do Direito e do empresariado sobre as questões mais relevantes da atualidade
“A Justiça Eleitoral, a partir das eleições de 2018, foi aprendendo a enfrentar os desafios novos. Mas não tenhamos ilusões: a Justiça Eleitoral sempre vai estar atrás da tecnologia, por mais que ela faça, por mais que ela aprenda com a eleição anterior, a eleição seguinte sempre vai trazer novos desafios”, disse ele em conversa durante o XIII Fórum de Lisboa, promovido neste mês na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
Para o ministro, a busca por atualizações normativas faz parte da história do processo eleitoral. Hoje, no entanto, elas precisam ser feitas com mais regularidade. Como exemplo, citou a mudança do voto impresso para o voto digital e as adaptações à influência do rádio e da televisão sobre os pleitos.
“Eu sou de uma época em que as eleições eram definidas nos debates televisivos e a Justiça Eleitoral foi criando uma série de normas para moralizar, disciplinar, regular e dar condições isonômicas ao acesso à televisão”, observou.
Marques afirma ainda que os desafios que o mundo digital apresenta à Justiça devem ser resolvidos sob a perspectiva das novas tecnologias.
“Agora está na ordem do dia a inteligência artificial. Já há mecanismos para coibir a distorção possível que a IA traz para o processo eleitoral. E qual é a melhor ferramenta? A própria tecnologia. Ferramentas tecnológicas são o grande aliado da Justiça Eleitoral para evitar que a tecnologia distorça a vontade do eleitor.”
Clique aqui para ver o vídeo ou assista abaixo:
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