Termina nesta sexta-feira (7/11), às 23h59, o período de inscrições para o primeiro concurso Sentença Extraordinária, destinado a premiar juízes e juízas do Maranhão que emitam sentenças de mérito que se destaquem pelos critérios de “qualidade técnica, clareza, coerência e relevância social”.
Concurso vai premiar as melhores sentenças dos magistrados do Maranhão
Segundo o corregedor-geral da Justiça maranhense, desembargador José Luiz Almeida, o concurso é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas unidades judiciais, que têm alcançado avanços significativos na produtividade com o apoio de magistrados e servidores. “E como cobramos muito por produtividade, está na hora de reconhecer também a qualidade das melhores sentenças.”
A iniciativa tem como objetivo incentivar a produção judicial pautada na técnica, legislação, jurisprudência e observância aos princípios constitucionais; reconhecer e valorizar a qualidade e relevância social das decisões; difundir boas práticas de fundamentação, coerência argumentativa e clareza; e estimular a adoção de soluções inovadoras e efetivas para a prestação jurisdicional no Maranhão.
O concurso contemplará diferentes categorias de sentenças judiciais, que serão analisadas em duas etapas:
— Comissão de Pré-Seleção: escolherá as cinco melhores sentenças de cada categoria;
— Comissão Julgadora: será responsável pela avaliação final e indicação das sentenças premiadas.
Clique aqui para acessar o formulário de inscrição
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