METAS DE DESEMPENHO Judiciário Plano de gestão da CGJ-MA para 2026-2028 conta com 58 ações estratégicas 04-05-2026 às 21:37
BIÊNIO 2026-2028 Notas Curtas Nova mesa diretora do TJ-MA toma posse nesta sexta-feira 22-04-2026 às 18:43
À MARGEM DA LEI Administrativo Responsabilidade Civil Remoção de ocupação urbana sem plano habitacional viola direito à moradia 22-04-2026 às 08:23
LIBERDADE PARA RECORRER Constitucional Judiciário STF anula norma do TJ-MA que restringia recursos contra decisões individuais 23-03-2026 às 20:20
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BALCÃO DE NEGÓCIOS Criminal Perseguidor de Flávio Dino sofre mais uma condenação na Justiça 19-03-2026 às 20:56
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EM BUSCA DA EXCELÊNCIA Judiciário Termina nesta sexta prazo de inscrições para concurso de sentenças do Maranhão 07-11-2025 às 16:42
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA Tributário TJ-MA anula inclusão automática de sócios em certidão de dívida ativa 13-09-2025 às 08:51
PENA DESPROPORCIONAL Criminal Prisão mantida por fatos estranhos à condenação é abusiva, diz TJ-MA 03-09-2025 às 07:54
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VALE O ESCRITO Tributário Benefício fiscal dado por prazo determinado é direito adquirido, diz TJ-MA 29-08-2025 às 10:51
ATO INDEVIDO Judiciário Presidência de Tribunal de Justiça não tem competência para cancelar precatório, decide CNJ 26-07-2025 às 16:34
LÁ E CÁ Criminal Apropriação indébita previdenciária deve ser julgada pela Justiça Federal 18-07-2025 às 11:53
AGILIDADE JUDICIAL Civil Empresas nacionais e estrangeiras devem se cadastrar no Domicílio Judicial eletrônico 04-06-2025 às 14:21
