O advogado Luiz Fernando Pacheco morreu de causas desconhecidas nesta quinta-feira (2/10). Seu corpo foi encontrado em uma rua do bairro de Higienópolis, na região central da capital paulista, depois de passar três dias sem dar notícias a amigos e familiares. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.
O criminalista Luiz Fernando Pacheco morreu aos 51 anos, nesta quinta-feira (2/10), em São Paulo
Segundo relato de policiais que encontraram o advogado, ele estava desfalecido em uma rua do bairro e foi socorrido pelo Samu. A testemunha que chamou a polícia relatou que viu o advogado passando mal, convulsionando e com dificuldade de respirar.
O advogado foi levado de ambulância ao Pronto-Socorro da Santa Casa, mas não resistiu. Ele estava sem documentos e só foi identificado por meio de exame papiloscópico. A polícia investiga as circunstâncias da morte.
O velório ocorrerá nesta sexta (3/10), das 10h às 14h, na sede da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, que fica na Rua Maria Paula, 35, Bela Vista, no centro de São Paulo.
Após o velório, o corpo será cremado em cerimônia reservada à família.
OAB lamenta
O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, lamentou a perda. “Perdemos um advogado brilhante, defensor das boas causas, amigo de todos. Dedicou sua vida com paixão, energia, ética e boa-fé ao direito de defesa e às prerrogativas dos cidadãos. A ordem está em luto profundo”.
A OAB Nacional também se manifestou por meio de nota. Leia:
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, conselheiro estadual da OAB de São Paulo e integrante da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB.
“Pacheco sempre exerceu a advocacia com firmeza, seriedade e respeito às instituições. Era uma referência na defesa das prerrogativas e um nome importante na vida institucional da OAB. Sua ausência será muito sentida”, afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
O advogado iniciou sua trajetória profissional em 1994 e, nos últimos 20 anos, dedicou-se à área criminal. Atuou em casos de grande repercussão jurídica e política, como a Ação Penal 470, o chamado Mensalão. Foi presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP na gestão 2022/2024 e teve papel ativo na articulação institucional em defesa do livre exercício da advocacia. Era reconhecido por sua formação sólida, firmeza técnica e participação nos debates sobre garantias profissionais.
A Ordem se solidariza com familiares, amigos e toda a advocacia paulista neste momento de dor. Em sinal de luto, o presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, decretou luto oficial por três dias.
Carreira
Pacheco começou sua carreira no escritório de Márcio Thomaz Bastos, em 1994. Em 2000 se tornou sócio do advogado e teve uma trajetória marcada por sua atuação firme em grandes causas. Em uma delas chegou a ser expulso do Supremo Tribunal Federal quando atuava na defesa de José Genoíno.
Ele foi retirado à força do Plenário quando reclamava da demora de Joaquim Barbosa em pautar recurso apresentado na Ação Penal 470, o processo do mensalão — relator do caso, o ministro havia revogado em maio a prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino e, até aquela data, não havia dado resposta a agravo regimental para que todos os membros da corte analisassem a medida. “Vossa Excelência (…) deve honrar esta Casa e trazer aos seus pares o exame da matéria”, cobrou o advogado.
O então presidente do STF ficou irritado. Não só mandou cortar o som do microfone de Pacheco como o expulsou da sessão e, depois, protocolou representação na Procuradoria da República do Distrito Federal, dizendo ter sofrido “ataques à sua honra”.
A Polícia Federal chegou a abrir inquérito para apurar a história, mas nem o Ministério Público Federal viu problemas no episódio. A procuradora da República Ariane Guebel de Alencar refutou cada uma das condutas criminosas apontadas por Barbosa. Concluiu, por exemplo, que pedir para alguém honrar algo não é o mesmo que afirmar que a mesma pessoa age sem honra.
Em outubro de 2015, a juíza Célia Ody Bernardes, da 10ª Vara Criminal Federal de Brasília, mandou arquivar inquérito contra o advogado.
O advogado Luís Guilherme Vieira lamentou a morte de Pacheco, a quem conheceu quando era estagiário de Thomaz Bastos e tinha cerca de 20 anos.
“Pachecão, como os amigos os chamavam, fora ser um dos criminalistas mais talentosos de sua geração, era um grande ser humano que viveu, com muita intensidade, todo o tempo que privou com todos. Tudo que fazia era com emoção, e não abria mão de ser assim, embora, por vezes, esta forma de viver e se dedicar a advocacia não seja tão bem compreendida por alguns poucos. Dentre outras, possuía uma virtude inerente aos homens de caráter: quando errava, tinha a nobreza de se curvar e pedir desculpas, e seguia a vida ladeado com os seus companheiros de trincheira”.
“Perde o Brasil um dos seus maiores brasileiros. Perde a advocacia um de seus maiores talentos. Perde o direito de defesa um de seus maiores defensores. Enfim, todos perdem com o passamento de Luiz Fernando Pacheco; que ele siga em paz e com muita luz”, disse Vieira.
*Texto atualizado às 20h11 do dia 2/10/2025 para acréscimo de informações.
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