Ícone internacional, Häberle viveu ‘trauma’ político na Alemanha

Morto na última segunda-feira (6/10), aos 91 anos, o jurista alemão Peter Häberle deixa um legado internacional. Seus ensinamentos no Direito Constitucional são citados em tribunais na Europa e na América Latina. Instituições de ensino pelo mundo batizaram centros de estudo em homenagem a ele — a exemplo do Centro de Pesquisas Peter Habërle, do IDP. O jurista foi convidado a acompanhar a elaboração de novas Constituições em países como Albânia, Polônia, Estônia e Ucrânia.

A trajetória de Häberle é lembrada no artigo “Um gigante da lei”, escrito pelo jornalista Heribert Prantl para o Süddeutsche Zeitung, de Munique.

Prantl chama Häberle de um “superstar jurídico”, que concebeu uma doutrina constitucional humana e postulou conceitos como “direito humano à cultura”, que abriram um novo campo de discussão no Direito.

O jornalista lembra, todavia, de uma ironia: apesar de todo o prestígio internacional, Häberle ficou marcado na própria Alemanha por um episódio traumático sobre o qual não teve responsabilidade, mas que o fez ficar afastado por anos do debate público.

Em fevereiro de 2011, veio à tona a acusação de que o então ministro da Defesa da Alemanha, Karl-Theodor zu Guttenberg, havia plagiado trechos de sua tese de doutorado, orientada por Häberle em 2006. O caso levou Guttenberg a perder o título de doutor em Direito e a deixar o cargo no governo alemão no mês seguinte.

Conforme mostra o artigo, o então ministro agiu sem qualquer conhecimento de Häberle, e a descoberta do plágio foi uma profunda decepção para o professor. “Quando o plágio foi finalmente confirmado, foi uma catástrofe para ele — uma humilhação, um insulto à obra de sua vida. Guttenberg escreveu a ele, desculpando-se pelo desastre que lhe causara”, diz um trecho do artigo.

Para Prantl, é preciso lembrar ao público alemão que Häberle foi muito mais do que o orientador dessa tese de doutorado.

“Ele escreveu sobre hinos e bandeiras nacionais como elementos da democracia cívica, publicou uma obra tardia sobre a ‘Cultura da Paz’ e, mais recentemente, escreveu um livro-texto constitucional africano e latino-americano, um guia de leitura e um livro sobre a vida. Häberle não era nem de direita nem de esquerda — ele era um grande europeu.”