O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, autorizou nesta quarta-feira (22/10) a transferência do ministro Luiz Fux para a 2ª Turma a partir da próxima semana. Fux havia pedido a transferência da 1ª Turma na terça (21/10).
O ministro quis ocupar o lugar que estava vago na 1ª Turma do Supremo
A previsão está no artigo 19 do Regimento Interno do STF, segundo o qual “o ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo”.
“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte.”, disse Fachin no despacho.
A possibilidade de transferência surgiu após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida no último sábado (18/10).
Julgamento do golpe
Luiz Fux pediu a Edson Fachin para sair da 1ª Turma e passar a integrar a 2ª Turma em meio ao julgamento do Núcleo 4 da denúncia de golpe de Estado oferecida pela Procuradoria-Geral da República.
Segundo Fux disse aos colegas de 1ª Turma, a troca de colegiado havia sido combinada há um ano com o presidente anterior do tribunal, Luís Roberto Barroso.
“Combinei com ele (Barroso) que faria essa permuta, é bastante usual esse revezamento, sempre perdi por antiguidade e agora surgiu essa oportunidade”, falou Fux.
“Precisei fazer esse movimento porque fica a vaga na 2ª Turma”, completou. Caso Fachin aceite o pedido de Fux, a 2ª Turma ficará completa e o próximo ministro escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocupará uma cadeira na 1ª Turma.
Ao presidente da 1ª Turma, ministro Flávio Dino, Fux disse estar disposto a continuar ali para os julgamentos já agendados. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
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