PRESSÕES EXTERNAS Constitucional Judiciário Em encontro com representante da ONU, Fachin manifesta preocupação com ameaças ao Judiciário 02-06-2026 às 20:56
MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO Judiciário Processo Presidentes do STF e da Câmara discutem medidas para reduzir a judicialização 28-05-2026 às 18:57
MODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO Judiciário Processo Presidentes do STF e da Câmara discutem medidas para reduzir a judicialização 28-05-2026 às 18:57
FERIDAS DO PASSADO Constitucional Direitos Humanos STF confirma prazo de cinco anos para ações sobre separação familiar por hanseníase 18-05-2026 às 16:52
FERIDAS DO PASSADO Constitucional Direitos Humanos STF confirma prazo de cinco anos para ações sobre separação familiar por hanseníase 18-05-2026 às 16:52
UNIÃO FAZ A FORÇA Judiciário Em reunião do Consepre, Fachin defende cooperação entre tribunais 15-05-2026 às 21:45
UNIÃO FAZ A FORÇA Judiciário Em reunião do Consepre, Fachin defende cooperação entre tribunais 15-05-2026 às 21:45
NORMA REFORÇADA Constitucional Distribuição por prevenção em ações arquivadas exige aval da presidência do STF 12-05-2026 às 16:37
LIBERDADE DE CRENÇA CNJ Judiciário Magistrados podem exercer funções em entidades religiosas, decide CNJ 04-05-2026 às 15:54
CHANCE DESPERDIÇADA Política ‘Brasil perde oportunidade de ter um grande ministro’, diz Mendonça após Senado rejeitar Messias 29-04-2026 às 21:23
CRISE FINANCEIRA Constitucional Financeiro Fachin suspende decisão que barrava venda de bens do DF para socorrer BRB 25-04-2026 às 12:30
DESVIO DE FINALIDADE Judiciário Política Fachin reage a relatório de CPI e defende ministros do STF 15-04-2026 às 10:04
DIGNIDADE HUMANA Criminal Judiciário Fachin assina acordo de cooperação para fortalecer acesso à saúde no sistema prisional 11-04-2026 às 13:55
LIBERDADE PARA CONSTRUIR Constitucional Supremo suspende liminar que interrompeu emissão de alvarás em São Paulo 10-04-2026 às 19:48
LIBERDADE PARA CONSTRUIR Constitucional Supremo suspende liminar que interrompeu emissão de alvarás em São Paulo 10-04-2026 às 19:48
