O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, vai conduzir temporariamente o andamento do processo no qual a corte determinou medidas para a redução da letalidade durante operações em comunidades do Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes vai ocupar a relatoria da ADPF de maneira temporária
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida como ADPF das Favelas, foi protocolada em 2019 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Alexandre foi escolhido nesta terça-feira (28/10) para tomar decisões urgentes envolvendo o processo, diante da ausência de um relator para o caso. A ação era comandada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente na semana passada.
De acordo com o regimento interno do STF, o relator deve ser substituído no caso de vacância acima de 30 dias. Como não há prazo para a indicação do substituto de Barroso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alexandre vai cuidar do processo temporariamente.
Nesta terça, a ADPF das Favelas voltou à tona porque o governador do Rio, Cláudio Castro, afirmou novamente que o aumento da criminalidade no estado é consequência da decisão do Supremo nesse processo, o que é desmentido por dados que mostram uma redução dos índices de violência. Com informações da Agência Brasil.
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