O volume de processos em tramitação nos tribunais brasileiros é muito grande e precisa ser racionalizado, o que, em última análise, torna inevitável o aumento do número de magistrados.
Para Alckmin, ampliação do número de ministros é uma questão de tempo
Essa é a percepção do ministro aposentado do Tribunal Superior Eleitoral e advogado José Eduardo Rangel de Alckmin. Segundo ele, ampliar o número de magistrados já não é uma opção para o Poder Judiciário, mas uma “fatalidade”.
“Haverá a ampliação hoje ou amanhã, ou depois de amanhã, mas isso é inexorável. Pode não ser para o meu tempo, nem para o dos meus filhos, mas vai ocorrer”, disse Alckmin.
Ele falou sobre o assunto em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito, na qual a revista eletrônica Consultor Jurídico ouve alguns dos nomes mais importantes do Direito sobre as questões mais relevantes da atualidade. A conversa se deu durante o XIII Fórum de Lisboa, promovido em julho na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O advogado considera que a demora na solução dos processos é muito grande atualmente, mas não por culpa dos julgadores, que trabalham incessantemente, em sua visão.
“É porque realmente o congestionamento (de processos) é desumano, e não há como resolver isso. Tem que haver um sistema que produza efeitos concretos e rápidos. Penso que seja a hora de se repensar o nosso sistema político, talvez reformulando mais uma vez o Judiciário, porque hoje ele está inviabilizado.”
Alckmin, que se formou pela Universidade de Brasília em 1978 e é um dos principais advogados eleitorais do país, lembra que os tribunais viveram situação parecida durante a ditadura militar, no governo do general Ernesto Geisel.
Naquele período, houve a reforma judiciária de 1977, que levou à reorganização dos Tribunais de Justiça, mas não ao aumento do número de desembargadores. Tal medida, porém, acabou se impondo tempos depois.
“O fato é que já naquela época nós tínhamos essa realidade. O Tribunal de Justiça tinha 36 desembargadores e não queriam que esse número aumentasse de jeito nenhum. E o que aconteceu? Um tempo depois, percebeu-se que era necessária a ampliação, inclusive com a incorporação do Tribunal de Alçada.”
Clique aqui ou assista abaixo a entrevista:
Seja o primeiro a comentar.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login