Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomaram posse, nesta quinta-feira (4/9), para o cargo de ministros do Superior Tribunal de Justiça.
STJ deu posse a Marluce Caldas e Carlos Brandão em cerimônia formal
A cerimônia formal foi realizada na sede do tribunal, em Brasília, e contou com a presença de autoridades como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Marluce Caldas e Carlos Brandão assumem as cadeiras vagas desde as aposentadorias de Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Eles foram os escolhidos e nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ambos ocuparão as turmas criminais do STJ. Marluce irá para a 5ª Turma, onde será a relatora dos casos da “lava jato” paranaense, enquanto Brandão vai integrar a 6ª Turma.
Marluce chega ao STJ em decorrência de vaga destinada ao Ministério Público — ela integrava o MP de Alagoas. Já Brandão era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Biografias
Maria Marluce Caldas Bezerra tem pós-graduação em Direito Constitucional e Processual. Entrou para o MP-AL em 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça. Fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.
Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e se tornou desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
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