De olho na reforma

IDP promove em Brasília 2º Congresso de Direito Tributário

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promoverá, a partir desta terça-feira (23/9), o 2º Congresso de Direito Tributário, em que autoridades no assunto vão debater os principais desafios da área no Brasil. O evento é organizado pelo Grupo de Pesquisa Reforma Tributária, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Prevaleceu o entendimento do ministro Roberto Barroso, que votou pelo afastamento das multas de empresas que não pagaram CSLL em 2007

Abertura do congresso do IDP terá o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso

A abertura do congresso, na noite desta terça, terá a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; de Misabel Derzi, referência brasileira em Direito Tributário; e do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça.

O evento terá atividades também nesta quarta (24/9) e nesta quinta (25/9), com painéis sobre a reforma tributária, reunindo especialistas, professores, juristas e autoridades públicas.

Na quarta, o primeiro painel será “Reforma Tributária e Economia Digital”, às 18h30. Às 20h30, será a vez de “Reforma Tributária e Desenvolvimento”. Já na quinta, às 18h30, o debate terá o tema “Reforma Tributária e Economia Digital”.

Às 20h30, ocorrerá o encerramento do congresso, com a presença do ministro Gilmar Mendes, decano do STF. Ele fará uma homenagem a Everardo Maciel, consultor tributário, professor e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).

Isabella Cavalcante

é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

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