O Poder Judiciário brasileiro reduziu o seu acervo em 3,5 milhões de processos em 2024, fruto de medidas de desjudicialização e de uma produtividade crescente — juízes e tribunais aumentaram os casos solucionados definitivamente em 19,9% em relação ao ano anterior e bateram recorde de sentenças e decisões.
Barroso comemorou redução do acervo e produtividade registrada em 2024
Esse resultado está no relatório “Justiça em Números 2025”, preparado pelo Conselho Nacional de Justiça e apresentado nesta terça-feira (23/9), dia da última sessão do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do órgão. Ele será sucedido pelo ministro Edson Fachin na segunda-feira (29/9).
Barroso exaltou esses números e destacou o enfrentamento do que definiu como uma epidemia de judicialização. “O Judiciário tem conseguido dar vazão a esses processos.”
Segundo os dados do CNJ, a Justiça brasileira encerrou 2024 com 80,6 milhões de processos pendentes. Desses, 17,4 milhões (26%) estavam suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório, aguardando alguma situação jurídica futura. Logo, havia 62,9 milhões de ações tramitando.
É a primeira vez desde 2018 que o acervo de processos do Judiciário brasileiro diminui. Em 2023, foi atingido o recorde histórico de 85,2 milhões de casos pendentes.
Dados do ‘Justiça em Números’ sobre o acervo pendente do Poder Judiciário (clique aqui para ver ampliado)
Mais decisões, acervo menor
O resultado é ainda mais impressionante quando se considera que em 2024 ingressaram no Judiciário 39,4 milhões de processos. Se forem consideradas apenas as ações judiciais efetivamente ajuizadas pela primeira vez — ou seja, sem os casos em grau de recurso e as execuções judiciais —, o ingresso foi de 24,3 milhões de casos.
Os números positivos se devem à crescente produtividade dos julgadores brasileiros. No ano passado, foram julgados 44,6 milhões de processos, um aumento de 9,8 milhões de casos (28,2%) em relação a 2023. Em 37,5 milhões dessas ações foram proferidas sentenças de primeiro grau.
Por fim, 44,8 milhões de casos foram baixados — ou seja, voltaram à origem para arquivamento e encerramento definitivo, diante da impossibilidade de novos recursos. “É preciso cumprimentar todos os juízes pela produtividade”, elogiou Barroso.
Clique aqui para ler o relatório analítico do CNJ
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