O legado de Jürgen Habermas: consenso e dignidade

No aniversário de 80 anos de Habermas, Ronald Dworkin escreveu: “Jürgen Habermas não é apenas o filósofo vivo mais famoso do mundo — até a sua fama é famosa.” A frase não é um exagero retórico elogiando figura ilustre que nos deixou há poucos dias. Ao contrário, é um diagnóstico preciso. Poucos pensadores alcançaram, ainda em vida, o estatuto de referência incontornável para praticamente todas as áreas das ciências humanas. E menos ainda conseguiram fazê-lo sem sacrificar a densidade teórica, o rigor argumentativo e a ambição sistemática, mesmo quando, na função de intelectual público, fazia análises conjunturais. Sua fama é mais do que justificada. Ela reflete a qualidade de uma obra que não apenas dialogou com todos os seus grandes contemporâneos, mas que também foi capaz de reorganizar o campo da filosofia social, política e jurídica no pós-guerra. Habermas não foi apenas um leitor sofisticado de seu tempo — ele foi um autor que ajudou a moldar o próprio tempo em que viveu.

Habermas nasceu com uma fenda palatina, o que desde sempre o fez ter dificuldades concretas de fala e comunicação, sendo submetido a diversas intervenções cirúrgicas. Esse dado biográfico, longe de ser acidental, ilumina de modo quase paradigmático o núcleo de sua filosofia: a comunicação. A experiência de ter de conquistar a própria voz, de depender do outro para ser compreendido, de perceber que a linguagem não é um dado natural transparente, mas um processo compartilhado, precário e exigente, parece ter marcado de forma decisiva sua concepção de racionalidade. Habermas viveu, desde cedo, aquilo que depois pensaria com rigor: que não há linguagem sem outro, não há compreensão sem reconhecimento recíproco. [1]

Essa intuição se converte, em sua obra, em uma tese forte: a razão não se realiza no interior de uma consciência isolada, mas emerge no espaço intersubjetivo da comunicação. Para Habermas, ninguém consegue entender o mundo completamente sozinho. Dependemos sempre do que outras pessoas pensam, dizem e questionam. Por isso, ele afirma que não existe conhecimento realmente confiável (objetivo) sem troca com os outros (intersubjetividade).

Em outras palavras

Se cada pessoa fica presa só na própria cabeça, nas próprias opiniões, não dá para chegar a conclusões seguras sobre o mundo. A gente só se aproxima da verdade quando compartilha ideias, escuta críticas e está aberto ao diálogo.  Ou seja, para ele, compreender o mundo não é uma atividade solitária, mas um processo que se constrói coletivamente, por meio do diálogo, do dissenso e da busca por um entendimento comum, o qual, ademais, deve ser pressuposto como possível pelos participantes do debate. Afinal, ninguém se engaja seriamente em uma discussão se percebe, na sua contraparte, alguém com quem nenhum tipo de acordo possa ser alcançado.

Mas essa dimensão comunicativa não se formou apenas a partir de uma experiência pessoal de dificuldade. Ela também foi forjada no interior de uma experiência histórica extrema. Habermas cresceu em uma Alemanha atravessada por uma das maiores máquinas de manipulação e fechamento discursivo da história. Como todo jovem de sua geração, foi inserido na juventude hitlerista. Acreditou, como tantos outros, na narrativa do Estado — porque era a única disponível. Não havia espaço para o dissenso, não havia pluralidade de vozes, não havia propriamente comunicação, mas apenas a imposição de uma verdade unilateral.

Então veio 1945. Habermas tinha 16 anos quando a guerra terminou. Vieram os julgamentos de Nuremberg, as imagens dos campos de concentração, e a revelação brutal de que aquilo em que havia acreditado não passava de uma construção ideológica sustentada pela supressão da crítica. Não se tratava apenas de ter acreditado em algo falso — tratava-se de nunca ter tido a possibilidade de questionar. A experiência decisiva, aqui, não é apenas a da mentira, mas a da ausência de comunicação genuína: a substituição do diálogo pelo comando, do argumento pela autoridade, da linguagem pela propaganda.

É nesse ponto que biografia e filosofia se encontram de maneira particularmente clara. Aquele jovem que teve de lutar para falar e que cresceu em um ambiente onde falar livremente era perigoso decidiu dedicar sua vida a compreender como os seres humanos podem, de fato, se comunicar. Ainda mais: como um regime democrático depende da qualidade da comunicação entre os cidadãos. Sua obra pode ser lida, em grande medida, como a tentativa de responder a essas perguntas. E é nesse contexto que se insere a teoria da ação comunicativa, talvez seu empreendimento filosófico mais influente.

Habermas identifica uma distinção fundamental entre dois modos de interação: a ação estratégica e a ação comunicativa. Na ação estratégica, fala-se para vencer, para obter um resultado — o outro é um meio. Já na ação comunicativa, fala-se para entender e para ser entendido — o outro é um interlocutor. Quando argumentos são usados como armas e a conversa termina com a rendição de um dos lados, não há propriamente diálogo, mas dominação: vence quem grita mais alto, quem impõe melhor sua posição. A ação comunicativa, ao contrário, não se orienta por vencedores e vencidos, mas pela possibilidade de alcançar um consenso racionalmente motivado.

Esse tipo de comunicação pressupõe condições exigentes: compromisso com a verdade, com a correção normativa e com a sinceridade. Pressupõe, sobretudo, uma abertura real ao outro — não apenas a disposição de falar, mas a disposição de ouvir de fato. E ouvir de fato significa aceitar a possibilidade de sair da conversa transformado por ela. Não se trata de abdicar de convicções, mas de reconhecer que nenhuma posição pode se pretender imune à crítica quando submetida ao espaço público da argumentação.

É aqui que a comunicação se encontra com o outro grande eixo da obra habermasiana: a democracia. Para Habermas, a democracia não é apenas um conjunto de instituições ou procedimentos formais onde apenas o que a maioria decide é o que é válido. A democracia é a forma política da ação comunicativa. É o arranjo institucional que busca garantir que as condições de um diálogo livre, inclusivo e racional possam efetivamente existir na vida social. A pergunta que atravessa sua geração — como evitar a repetição da barbárie — encontra, assim, uma resposta que não passa por soluções finais ou projetos totalizantes, mas pela construção permanente de espaços em que diferentes possam falar, ouvir e, eventualmente, concordar.

Habermas não pensou um mundo perfeito

Pensou, com rigor e responsabilidade, as condições sob as quais seres humanos imperfeitos podem construir, juntos, um mundo melhor. Nesse sentido, não é exagero dizer que Habermas é o filósofo do possível. Ele pensou o melhor mundo que pode ser construído por seres humanos imperfeitos, situados historicamente, atravessados por diferenças e conflitos. E, de maneira muito concreta, esse mundo encontrou uma de suas realizações mais expressivas na Alemanha do pós-guerra: uma das maiores economias do planeta, estruturada como um Estado de bem-estar social robusto, com altos níveis de proteção social, inclusão e dignidade. Não se trata de um modelo perfeito — e Habermas jamais sustentaria isso —mas é difícil encontrar, na história, sociedades que tenham realizado de maneira tão consistente os ideais democráticos que ele teorizou — e, mais ainda, imaginar uma forma alternativa de organização social em que 83,5 milhões de pessoas vivam com tamanha qualidade de vida.

Dois grandes projetos sintetizam, no campo do direito, a força de sua obra. O primeiro é Entre Facticidade e Validade, de 1992 [2]. Nele, Habermas propõe uma articulação sofisticada entre o mundo tal como ele é — a facticidade — e as pretensões normativas que orientam sua transformação — a validade. A facticidade diz respeito ao conjunto de práticas, instituições e relações que já estão dadas. A validade, por sua vez, refere-se à dimensão normativa do direito, àquilo que pode ser justificado racionalmente como legítimo. O direito moderno, nessa perspectiva, só se sustenta quando consegue mediar essas duas dimensões: quando é ao mesmo tempo eficaz e justificável, existente e legítimo. É nesse ponto que emerge a centralidade de outra obra capital de sua produção político-jurídica: A inclusão do outro, de 1996 [3]. A validade jurídica não pode ser imposta de maneira unilateral pela maioria. Ela depende da possibilidade de todos os afetados participarem, em condições de igualdade, dos processos de formação da vontade coletiva. Daí a importância da esfera pública e do conceito de patriotismo constitucional a que Habermas aderiu: uma forma de pertencimento que não se funda em identidades étnicas, culturais ou religiosas, mas no compromisso comum com princípios democráticos e com procedimentos inclusivos de deliberação e respeito aos outros.

Esse eixo se prolonga em sua teoria da inclusão, voltada a pensar as condições de coexistência de diferentes identidades sem dominação, por meio de estruturas que tornem os conflitos racionalmente tratáveis. Nesse percurso, seu diálogo com Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer é decisivo: se, de um lado, critica Heidegger por seu silêncio sobre o nazismo, de outro, desenvolve criticamente a hermenêutica gadameriana, como em Dialética e Hermenêutica, ao submeter a tradição ao escrutínio racional. . Verdade e Consenso uma das obras mais importantes de Lenio Streck é um diálogo direto a Habermas, reconhecendo-o como uma das vozes mais decisivas das ciências sociais no século XX — sobretudo pela maneira como articulou direito, legitimidade e esfera pública. O título inclusive deixa implícito que o livro é um diálogo com Habermas, filosofo do consenso.

Seu diagnóstico permanece atual: a crise das democracias é estrutural, ligada à deterioração das condições de uma esfera pública racional — tema que retoma em Uma Nova Mudança Estrutural da Esfera Pública (2022), ao analisar as “esferas semipúblicas”. Ainda assim, sua obra insiste na possibilidade do diálogo, como mostram seus debates com Joseph Ratzinger e seus estudos recentes sobre fé e razão, nos quais busca mediar, criticamente, as tensões entre religião, ciência e democracia.[4] . Já em idade avançada, há poucos anos publicou sua monumental reconstrução da história da filosofia, Auch eine Geschichte der Philosophie [5], com mais de 1.700 páginas e que ainda não tem tradução para o português (foi traduzida para o inglês de maneira completa apenas no final do ano passado). Trata-se de um esforço impressionante de reinterpretação da tradição filosófica ocidental.

Como enfatizamos ao longo deste texto, Habermas não prometeu — e nem poderia — um mundo perfeito. Ao contrário, sua obra parte justamente da recusa dessa fantasia. Só na cabeça de espíritos simplificadores o mundo pode ser plenamente reconciliado; e, em nome dessas imagens irreais, frequentemente se abandona aquilo que ele pode efetivamente ser: melhor, mais justo, mais racional.

Nesse ponto, a atualidade de Habermas é quase desconcertante. Em vez de aprofundar as condições discursivas da democracia, muitos dos que se dizem progressistas preferem abandonar esse terreno exigente e lançar seus barcos contra as pedras das sereias — seduzidos por soluções fáceis, por discursos totalizantes, por atalhos que dispensam o trabalho paciente da argumentação pública. Contra isso, Habermas permanece como uma espécie de lembrete incômodo: a democracia exige esforço, linguagem comum, disposição ao outro e compromisso com o melhor argumento. Pode-se discutir seus limites, tensionar suas categorias, propor correções — e isso faz parte do próprio espírito de sua filosofia. Mas é precisamente essa abertura ao diálogo, essa recusa de soluções finais, que constitui a grandeza de sua obra.

Habermas foi, em vida, um pensador imensamente famoso. Mas há algo de paradoxal nisso: sua fama, que já é enorme, ainda parece menor do que aquilo que ele efetivamente representa. Ele ajudou a mudar o mundo — não para torná-lo perfeito, mas para torná-lo melhor do que seria sem ele. E talvez por isso, mais do que nunca, mereça ser não apenas lembrado, mas relido, discutido e, sobretudo, levado a sério. Porque, no fim das contas, Habermas foi muito famoso — e merece ser ainda mais.

*Nosso mais especial agradecimento ao professor Lenio Streck que deu excelentes sugestões para a escrita deste texto.

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[1] Sobre esse aspecto, ver: HABERMAS, Jürgen. “Espaço público e esfera pública política. Raízes biográficas de dois motivos de pensamento”. In: Entre Naturalismo e Religião: Ensaios Filosóficos, trad. Antonio Ianni Segatto e Rúrion Melo, São Paulo: Editora UNESP, 2024, p. 49 e ss.

[2] HABERMAS, Jürgen. Facticidade e validade: contribuições para uma teoria discursiva do direito e da democracia. Tradução de Felipe Gonçalves Silva e Rúrion Melo. São Paulo: Editora Unesp, 2020

[3] HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro. Tradução de Denilson Luís Werle. São Paulo: Editora Unesp, 2018.

[4] HABERMAS, Jürgen. Uma Nova Mudança Estrutural da Esfera Pública e a Política Deliberativa, trad. Denilson Luís Werle, São Paulo: Editora UNESP, 2023.

[5] HABERMAS, Jürgen. Also a History of Philosophy. Tradução de Ciaran Cronin. Cambridge: Polity Press, 2022–2025. 3 v. No original: HABERMAS, Jürgen. Auch eine Geschichte der Philosophie. Bd 1: Die okzidentale Konstellation von Glauben und Wissen. Bd 2: Vernünftige Freiheit. Spuren des Diskurses über Glauben und Wissen, 5. Aufl., Franfurt am Main: Suhrkamp, 2022.