Matthäus Kroschinsky

No aniversário de 80 anos de Habermas, Ronald Dworkin escreveu: “Jürgen Habermas não é apenas o filósofo vivo mais famoso do mundo — até a sua fama é famosa.” A frase não é um exagero retórico elogiando figura ilustre que nos deixou há poucos dias. Ao contrário, é um diagnóstico preciso. Poucos pensadores alcançaram, ainda […]

Fim de uma era: partida do último legatário e crítico da tradição Mandarim alemã No último sábado (14/3), o mundo intelectual despediu-se de Jürgen Habermas, o filósofo e sociólogo alemão amplamente considerado o último grande representante da chamada “segunda geração” da Escola de Frankfurt e uma verdadeira “marca intelectual” da Alemanha contemporânea. Sua morte aos […]

Os juristas têm, em geral, o péssimo hábito de analisar o Poder Judiciário de forma estática e isolada, por mais arrojado que seja o referencial teórico de que se servem. Quaisquer mudanças, grandes ou pequenas, na organização judiciária ou no sistema recursal já lhes parece suficiente para afirmar, com convicção, o nascimento de um “novo” […]

A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou ao Google no último dia 26 de dezembro um ofício em vista do fato de a plataforma ter informado um dia antes o valor equivocado de negociação do dólar, razão pela qual recomendou que a empresa adotasse medidas para prevenir a “desordem informacional econômica”. O incidente envolvendo a big […]

“O equivalente de ‘Deus está conosco’ é hoje ‘a opinião pública está conosco’. Esse é o efeito fundamental da pesquisa de opinião: constituir a ideia de que existe uma opinião pública unânime, e, portanto, legitimar uma política e fortalecer as relações de poder que a fundam ou a tornam possível.”[1] Um debate inusitado tomou conta […]

“O postulado, sempre recorrente na literatura nacional-socialista de direito penal, de que transgressões meramente formais devem ser substituídas pela justiça material, leva à exigência de que a tensão eterna entre moralidade e lei, dominante na filosofia liberal do direito, deve desaparecer. A ordem social da comunidade racial postula a identidade entre lei e moralidade” [1]. É […]

A ADPF 1.051 ainda é causa de muito desconforto e incompreensão na esfera pública. Lá, PSOL, PC do B e Solidariedade pedem que o STF se manifeste pela possibilidade de revisão, perante os órgãos competentes, das obrigações pecuniárias assumidas pelas empresas em acordos de leniência. A impressão incauta que se tem é a de que […]

O Brasil encontra-se, atualmente, profundamente imerso numa discussão sobre a regulamentação das redes sociais. Isso deveria soar como algo positivo, mas não é. Ao menos não se o debate continuar centrado num espantalho do que é o PL 2.630/2020 (PL das Fake News). Começarei pelo começo: deveria ser possível partir do princípio de que, como […]

A descentralização da produção social do conhecimento conforma um modus social que afeta o Direito em suas fontes e força um deslocamento da compreensão de normatividade jurídica, que passa a ser entendida "como uma normatividade que não deriva simplesmente de um centro, estatal ou não, mas é gerada em um cenário de conexão lateral e […]

Acaba de ser lançada pela Editora Revista dos Tribunais o livro "Ativismo Judicial: Os perigos de se transformar o STF em inimigo ficcional", do professor Georges Abboud. O livro conta com prefácio de Reinaldo Azevedo e apresentação do jurista e advogado Walfrido Warde, duas de nossas figuras mais comprometidos com uma efetiva defesa da democracia. SpaccaSem […]