O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (14/4) abrir inquérito para apurar as denúncias de importunação e assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça.
Marco Buzzi está afastado do cargo de ministro do STJ desde fevereiro
Isso significa que a Polícia Federal passará a atuar formalmente na investigação do caso, com prazo inicial de 60 dias para a conclusão.
A primeira acusação contra Buzzi foi feita por uma jovem de 18 anos, que disse ter sido importunada sexualmente pelo ministro durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), onde ela se hospedava na própria casa do magistrado, junto com seus pais.
Em seguida, com a repercussão do caso, ao menos mais duas mulheres buscaram o Conselho Nacional de Justiça para relatar assédio por parte de Buzzi, desta vez no contexto de seu trabalho como magistrado.
Em fevereiro, o Plenário do STJ decidiu afastar Buzzi cautelarmente, enquanto uma sindicância sobre o caso é conduzida por três ministros relatores — Francisco Falcão, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo. A defesa chegou a pedir ao STF a suspensão da investigação no STJ, mas Nunes Marques negou o pedido.
Na esfera criminal, o caso segue seu curso no Supremo, onde Buzzi tem foro privilegiado. O ministro relator analisa a denúncia apresentada pela mulher de 18 anos, que prestou depoimentos à polícia e ao CNJ.
Defesa
A defesa de Marco Buzzi, patrocinada pelos advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, afirmou que provará a inocência do magistrado ao longo do processo disciplinar:
Recebemos com serenidade o resultado da sessão de hoje do plenário do Superior Tribunal de Justiça. Acreditamos que, a partir de agora, teremos as condições necessárias para mostrar que todas as acusações contra o ministro Marco Buzzi são infundadas, estão desacompanhadas de mínimas provas e devem ser refutadas ao final deste processo.
As diversas dúvidas suscitadas pela defesa, neste momento processual, levam à instauração do processo administrativo, onde serão dissipadas pelas provas produzidas em contraditório.
Reafirmamos que o ministro Marco Buzzi, que tem uma vida pública de quatro décadas sem qualquer mácula, não cometeu nenhum ato impróprio.
Com informações da Agência Brasil.
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