PASSO ADIANTE Criminal Judiciário Nunes Marques abre inquérito contra o ministro Marco Buzzi, do STJ 14-04-2026 às 14:47
PROTELANDO O CASO Constitucional STF mantém atualização de correção de condenações definitivas contra a Fazenda 01-05-2025 às 08:51
IDAS E VINDAS Constitucional Criminal Com maioria já formada, STF retoma julgamento sobre foro especial após saída do cargo 04-03-2025 às 08:23
PEJOTIZAÇÃO VÁLIDA Trabalhista Nunes Marques nega vínculo de emprego entre imobiliária e corretor 03-03-2025 às 16:26
DISPOSITIVO ESSENCIAL Tributário STF valida obrigatoriedade do emissor de cupom fiscal no comércio 03-03-2025 às 14:21
REVISÃO DA REVISÃO Previdência STF reiniciará análise da devolução de valores da ‘revisão da vida toda’ 20-02-2025 às 18:08
A SAGA DAS FRANQUIAS Trabalhista Nunes Marques anula 8 decisões sobre vínculo entre seguradora e corretores 17-02-2025 às 15:52
SEM RESTRIÇÕES Administrativo Consultor Jurídico Aprovação de conselheiros para TCE por voto secreto de deputados estaduais é válida 12-01-2025 às 17:45
ZONAS DE EXPORTAÇÃO Constitucional Empresarial Leis Tributário Maioria do STF autoriza empresas de ZPEs a vender toda a produção no mercado interno 29-11-2024 às 13:54
FALÊNCIA CONTURBADA Recuperação Judicial Nunes Marques suspende assembleia-geral de credores da Laginha 05-11-2024 às 18:20
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS Constitucional Ministério Público STF suspende análise de poder de requisição do MPU aos governos 05-11-2024 às 12:30
ENCONTRO MARCADO Arbitragem Empresarial STF marca conciliação em disputa sobre controle da Eldorado Brasil Celulose 14-10-2024 às 20:23
A SAGA DAS FRANQUIAS Trabalhista Ministro anula decisões que reconheciam vínculo de emprego entre seguradora e corretores 30-09-2024 às 20:17
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Administrativo Constitucional STF retoma julgamento sobre fornecimento de medicamentos com maioria já formada 20-09-2024 às 16:45
RECEITA X ARRECADAÇÃO Tributário STF valida repasse de valores de ICMS em compensação e transação aos municípios 20-09-2024 às 13:51
