Os professores Tiago Conde Teixeira (IDP) e Misabel Derzi (UFMG), sócios do Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados, participam nesta quarta-feira (15/4) do lançamento da obra Reforma tributária e jurisdição constitucional (Editora Thoth).
Advogada e professora Misabel Derzi escreveu um dos artigos do livro
O evento ocorrerá a partir das 18h na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
Organizado por Cyntia Melo Rosa, com prefácio do ministro Gilmar Mendes (STF) e apresentação do ministro Gurgel de Faria (STJ), o livro reúne estudos sobre os fundamentos constitucionais da reforma, a estrutura dos novos tributos, federalismo fiscal e impactos na atuação do Judiciário e no sistema de precedentes. Um dos artigos foi escrito por Misabel Derzi e Tiago Conde.
A obra aborda ainda a repartição de competências, os limites da extrafiscalidade e os efeitos da transição para o modelo de IVA dual, com reflexos no contencioso tributário e na uniformização de entendimentos.
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