TSE elege Nunes Marques para Presidência e André Mendonça será vice

O Tribunal Superior Eleitoral elegeu o ministro Nunes Marques para suceder a ministra Cármen Lúcia na Presidência da corte no biênio 2026-2028, em votação promovida na noite desta terça-feira (14/4). O ministro André Mendonça assumirá como vice-presidente.

A transição, que poderia ocorrer em junho, foi adiantada para maio, conforme anunciado na última semana. O objetivo é dar mais tempo à nova direção para organizar as eleições gerais que ocorrerão em outubro.

Com o fim do período de Cármen Lúcia na corte, quem deve assumir a terceira vaga destinada a ministro do Supremo Tribunal Federal é Dias Toffoli, que hoje ocupa vaga de substituto.

Completam a composição do TSE os ministros Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva, ambos do Superior Tribunal de Justiça, e os advogados Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha, na classe jurista.

Votação eletrônica

A votação no TSE foi feita em urna eletrônica. A eleição é mera praxe, já que o preenchimento do cargo segue a ordem de ministros do STF que ocupam as cadeiras no tribunal.

Nunes Marques, que hoje é vice de Cármen Lúcia, se tornará presidente depois de ser eleito com seis dos sete votos possíveis — a tradição é o presidente não votar em si mesmo, embora não seja possível confirmar isso porque o voto é secreto.

Ao anunciar o resultado, Cármen Lúcia parabenizou os eleitos e desejou “sorte no trabalho, muito sério e de responsabilidade com a democracia e a cidadania brasileira, nos tempos que se avizinham de uma eleição geral”.

Nunes Marques agradeceu pela confiança depositada nele pelos colegas. “É uma das maiores honras da minha vida ser eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral.”

André Mendonça elogiou a gestão de Cármen Lúcia e prometeu auxiliar a Presidência com todas as forças para que a gestão seja exitosa. “Que o TSE e a democracia brasileira tenham neste ano uma festa muito bonita nas eleições.”

Sob nova direção

Como mostrou a revista eletrônica Consultor Jurídico, Nunes Marques deu indícios públicos de como pretende conduzir o TSE rumo às eleições gerais — a população vai escolher presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

A tendência é a de uma postura mais contida do que a observada em 2022, quando o tribunal precisou ser proativo em meio a campanhas antidemocráticas e voltadas à desinformação.

A ideia é dar centralidade à experiência do eleitor e ao justo debate eleitoral. Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral não pecará pelo excesso, tampouco pela inação. Ele foi o relator das resoluções que alteraram ou criaram as regras do TSE para o pleito.