O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na noite desta quinta-feira (12/2) deixar a relatoria da ação que trata das investigações sobre o Banco Master. O ministro André Mendonça foi designado, por sorteio, o novo relator dos processos.
O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso do Banco Master nesta quinta
Depois da sessão do Plenário, os dez ministros do STF se reuniram para debater o assunto. O resultado da reunião foi uma nota assinada por todos os magistrados em que eles expressaram seu apoio a Toffoli e deixaram claro que não existe qualquer motivo para suspeição ou impedimento do magistrado no caso.
De acordo com a nota, os ministros reconheceram a “plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência”.
Leia a seguir a íntegra da nota:
Os dez Ministros do Supremo Tribunal Federal, reunidos em 12 de fevereiro de 2026, considerando o contido no processo de número 244 AS, declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição, em virtude do disposto no art. 107 do Código de Processo Penal e no art. 280 do Regimento Interno do STF.
Reconhecem, assim, a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli na relatoria da Reclamação n. 88.121 e de todos os processos a ela vinculados por dependência.
Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela PF e PGR.
Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição.
A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo Relator.
Assinam:
Luiz Edson Fachin, Presidente
Alexandre de Moraes, Vice-Presidente
Gilmar Mendes
Cármen Lúcia
Dias Toffoli
Luiz Fux
André Mendonça
Nunes Marques
Cristiano Zanin
Flávio Dino
Seja o primeiro a comentar.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login