Livro de ministra do STJ sobre Direito Tributário chega à 16ª edição

Na obra, a ministra Regina Helena Costa apresenta uma visão crítica do CTN

O livro Curso de Direito Tributário — Constituição e Código Tributário Nacional (Editora Saraiva), de autoria da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça, chega à 16ª edição.

Na obra, a magistrada apresenta uma visão didática e, ao mesmo tempo, crítica do Código Tributário Nacional, apontando suas inconsistências em relação à Constituição Federal.

Ministra do STJ desde 2013, Regina Helena Costa é livre-docente em Direito Tributário e doutora e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 

A magistrada também é professora associada de Direito Tributário da Faculdade de Direito e da pós-graduação em Direito da mesma universidade.

Ela lançou os livros Princípio da Capacidade Contributiva; Imunidades Tributárias — Teoria e análise da jurisprudência do STF; Praticabilidade e Justiça Tributária — Exequibilidade de lei tributária e direitos do contribuinte; e Curso de Direito Tributário — Constituição e Código Tributário Nacional.