OPINIÃO Academia Advocacia Concursos Tributário Para onde caminha o ensino do Direito Tributário a partir dos exames da OAB 25-05-2026 às 20:20
PEDACINHO DE CHÃO Administrativo Constitucional Tributário STF vai julgar possibilidade de município fixar alíquotas de IPTU em função da área do imóvel 11-05-2026 às 15:49
GUERRA DO IRÃ Constitucional Tributário Presidente do TRF-2 derruba liminar que suspendia imposto de exportação de petróleo 22-04-2026 às 15:45
ESTRADA DA VIDA Tributário TJ-SC nega crédito de ICMS sobre insumos em fretes iniciados fora do estado 18-04-2026 às 16:52
COMEÇAR DE NOVO Tributário STJ retoma julgamento sobre limite de contribuições ao Sistema S e pode rediscutir modulação 06-04-2026 às 21:45
MÃO NA MASSA Criminal Tributário Ser sócio-administrador não implica culpa em crime tributário 27-03-2026 às 07:52
BAIRRISMO CAPIXABA Constitucional Tributário Partido questiona leis do ES que condicionam benefícios fiscais à produção no estado 19-03-2026 às 18:56
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SIGA BEM Aduaneiro Tributário Roubo de carga é motivo de força maior e afasta cobrança de tributos 14-03-2026 às 18:09
JOGO DURO Constitucional Tributário STF valida medidas contra devedores contumazes de ICMS em São Paulo 13-03-2026 às 20:18
CONSTITUIÇÃO E CTN Notas Curtas Tributário Livro de ministra do STJ sobre Direito Tributário chega à 16ª edição 27-02-2026 às 13:41
COMBATE À POBREZA Constitucional Tributário Adicional na alíquota de ICMS sobre telecomunicações é inválido, diz Toffoli 26-02-2026 às 21:45
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CARGA PESADA Tributário Entidade contesta no STF lei que alterou regime do lucro presumido 18-02-2026 às 20:18
ENTREM NA FILA Tributário Mais duas ações pedem suspensão da lei de taxação de dividendos 09-02-2026 às 19:17
