A consensualidade pode ser ampliada para processos internos do Tribunal de Contas da União e até para temas sociais. Foi o que defendeu o advogado Luís Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti, coordenador do Observatório do TCU no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico durante o XIV Fórum de Lisboa, no último mês de junho.
Advogado Luis Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti no XIV Fórum de Lisboa
De acordo com o advogado, a consensualidade no TCU traz inovação ao serviço público e segurança jurídica, tanto para particulares quanto para administradores e gestores. Por isso, “deve ser consolidada e mantida ativa”.
O Observatório do TCU no IDP é um ambiente acadêmico que tem como objetivo desenvolver pesquisas para “contribuir para o controle externo”. Ele congrega advogados públicos, privados, servidores do tribunal e gestores públicos. “Buscamos sempre pautar com critérios objetivos a nossa pesquisa”, disse Cavalcanti.
O coordenador do Observatório participou, no evento, de um painel sobre “Gestão Pública: Inovação Tecnológica e Métodos Consensuais”, que abordou justamente a consensualidade no TCU.
Clique aqui para ver a entrevista ou assista abaixo:
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