O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, participou, nesta terça-feira (30/6), de sessão especial no Senado Federal em homenagem aos 75 anos da Escola Nacional da Magistratura.
Durante a solenidade, o ministro recebeu a medalha comemorativa dos 75 anos da instituição em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da formação da magistratura brasileira.
Ex-diretor-presidente da ENM, Salomão relembrou a atuação da Escola Nacional e da Associação dos Magistrados Brasileiros na criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Ministro recebeu uma homenagem na comemoração dos 75 anos da ENM
“Tive a oportunidade de presidir a Escola Nacional da Magistratura da AMB de 2005 a 2008. Após a Emenda Constitucional 45, dialogamos com o STJ para a criação da Enfam. Foi uma construção da qual participamos com muita intensidade pela AMB e pela Escola Nacional. Acabamos sendo o motor propulsor de todo o desenho que a Enfam apresenta hoje e da qual ainda participamos por meio do seu Conselho Consultivo”, afirmou.
O ministro também destacou a importância do movimento associativo para o fortalecimento das escolas da magistratura em todo o país.
“É muito relevante o papel do associativismo nas escolas. A Escola Nacional foi criada como um braço da AMB. Com a capilaridade e amplitude das associações, nós conseguimos fazer um trabalho para que as escolas florescessem no Brasil inteiro. Homenageio todos os que dirigiram a Escola Nacional. Em razão desse trabalho foi gestado, de maneira pioneira, o capítulo da Constituição que trata da formação de juízes.”
A solenidade reuniu autoridades dos Poderes da República, magistrados e representantes de entidades da magistratura para destacar a trajetória da ENM e sua contribuição para a formação e o aperfeiçoamento contínuo de magistrados, o fortalecimento do Poder Judiciário e a melhoria da prestação jurisdicional no país.
Ao conduzir a sessão, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) ressaltou a relevância da Escola para o ensino jurídico brasileiro.
“É notável que chegue a esses três quartos de século como uma instituição cada vez mais relevante, cada vez mais importante para o ensino e o debate jurídico. A instituição construiu ao longo de décadas uma tradição de ensino fundada nos princípios do fortalecimento técnico continuado, na difusão de boas práticas jurídicas e na melhoria da formação dos juízes”, afirmou.
A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Vanessa Mateus, destacou que a homenagem também representa um reconhecimento ao papel da magistratura na consolidação do Estado Democrático de Direito. “Ao homenagear a Escola Nacional da Magistratura, o Senado reconhece que não existe democracia forte sem Judiciário independente, preparado e consciente de sua missão constitucional”, afirmou.
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