Embargos Culturais

Belén, Uma História de Injustiça

Justiça é um substantivo feminino de difícil definição e ao mesmo tempo de fácil compreensão. O conceito é indefinível porque não há uma definição que alcance todas as percepções quando aplicadas em relação a exemplos práticos. Por outro lado, o substantivo é compreendido porque o conceito é derivado de nossas avaliações em relação a cada um dos pontos e fatos da vida. E porque não conseguimos definir algo que compreendemos é que a justiça se revela como um enigma semântico e ao mesmo tempo como um referencial preciso de compreensão do mundo. O problema é que compreendemos o mundo de modo muito peculiar porque somos diferentes. Uma charada para a teoria geral do Direito. E outra para a psicologia aplicada.

O antônimo, injustiça, parece não ser carregado da mesma ambiguidade. Quando cotejados com o injusto nós nos rebelamos, alteramos a pulsação e a adrenalina. Reagimos. Do ponto de vista das manifestações culturais talvez seja essa a razão pela qual há tantos livros e adaptações para o cinema de situações e condições de injustiça. A justiça, dentro de uma concepção pura e não problematizada, é tema recorrente na cultura pop maniqueísta de filmes, desenhos animados e tantos outros.

Pontualmente, injustiça é o fio condutor do filme argentino Belén: Uma História de Injustiça [1], dirigido e estrelado pela linda e competentíssima atriz argentina Dolores Fonzi. O filme é de 2025. Trata-se de uma adaptação para a tela de uma história real, ocorrida na argentina, e que tem como pano de fundo o complexo tema do aborto. A diretora e atriz foi casada com Gael García Bernal, conhecidíssimo ator mexicano.

No enredo, Dolores Fonzi é uma intimorata advogada que defende Julieta (Camila Plaate) injustamente acusada de ter cometido um infanticídio. Julieta vai para um hospital público argentino buscando ajuda para tremendas dores que sentia no ventre. Estava grávida, ao que consta não sabia, a gravidez estava bem no início, e acabou sofrendo um aborto instantâneo. Um feto foi encontrado no hospital (certamente não era o feto que ela abortara). E como Julieta havia pedido para ir ao banheiro foi acusada de ser responsável pelo assassinato do feto encontrado. Começa o seu holocausto.

Presa, acusada e processada, foi defendida por uma defensora pública indiferente e relapsa. A história se passa em Tucumã, no norte da Argentina. Tucumã é uma cidade importante na história argentina; a independência do país vizinho foi lá proclamada, em 9 de julho de 1816. O filme nos mostra uma cidade conservadora, intimidada com o suposto infanticídio. Todas as estruturas do poder judiciário se movimentam maliciosamente para a condenação da acusada. Nesse sentido, independentemente do pano de fundo da história (o suposto infanticídio) o tema é universal. Penso que o expectador se preocupa mais com a injustiça vivida pela acusada, talvez porque saiba, desde o início, que não houve culpa.

A luta da advogada que assume a causa, substituindo a indolente defensora pública, é admirável. Impossibilitada de ter vista dos autos transforma-se. Conta com o apoio da família, o que é um dos pontos laterais mais afetivos da história. Movimenta a opinião pública. Na verdade, são duas discussões paralelas. Há o tema da injustiça (porque a acusada não é culpada) e há também o complicado tema do aborto.

O filme não pede compaixão; exige lucidez

Spacca

Sua força não está em arrancar lágrimas, mas em expor a engrenagem da injustiça com frieza quase burocrática. Não há erro isolado, nem excesso individual: há um sistema que funciona como deve funcionar quando decide esmagar alguém. O hospital, a polícia, o Judiciário e a moral pública operam em continuidade, sem ruídos, como se a culpa fosse um dado anterior aos fatos.

A acusação não nasce de provas, mas de conveniência; o processo não busca a verdade, apenas a confirmação de um veredicto previamente desejado. O filme é duro. Não há vilões caricatos. Há pessoas comuns exercendo funções ordinárias dentro de uma lógica perversa perfeitamente institucionalizada.

Nesse sentido, o aborto é quase um pretexto narrativo — ou pior: um marcador moral que autoriza a suspensão de garantias. O corpo feminino aparece como território de disputa simbólica, sobre o qual o Estado se arroga o direito de interpretar, julgar e punir, mesmo quando os fatos resistem. A advogada não enfrenta apenas um erro judicial. Enfrenta uma cultura jurídica preguiçosa, moralista e violenta, incapaz de lidar com a dúvida e hostil à complexidade.

O mérito do filme está em não transformar essa luta em epopeia edificante: cada vitória é precária, cada gesto de resistência custa caro. O que sobra, ao final, não é esperança fácil, mas uma constatação incômoda — a injustiça não é exceção trágica; é uma possibilidade estrutural sempre à espreita, sobretudo quando a sociedade decide que alguém merece ser culpado.

 


[1] Dedico essa resenha à minha irmã, Mônica Moraes Godoy, que me indicou o filme. Advogada em Florianópolis, corajosa e habilidosa, Mônica lembra a advogada do filme.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

é livre-docente pela USP, doutor e mestre pela PUC- SP e advogado, consultor e parecerista em Brasília, ex-consultor-geral da União e ex-procurador-geral adjunto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

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