Livro de Amaro Cavalcanti sobre federalismo e república brasileira será lançado em 23/6, no STJ

O livro Regime federativo e a república brasileira, do jurista Amaro Cavalcanti (1849-1922), será lançado em 23 de junho, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h.

A obra tem apresentação do ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e integra a Coleção Constitucionalismo Brasileiro, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

O regime federativo é um dos temas mais complexos e decisivos para compreender a formação e o funcionamento do Estado brasileiro. A dificuldade em entender a repartição de competências, a autonomia dos entes e os conflitos entre União e estados continua a gerar insegurança teórica e prática no Direito Público contemporâneo.

A segunda edição fac-similar do livro de Amaro Cavalcanti resgata um clássico fundamental do constitucionalismo nacional. Escrita originalmente em 1900, a obra analisa com profundidade o nascimento da república e os fundamentos do federalismo brasileiro à luz da Constituição de 1891, mantendo impressionante atualidade.

Ao longo do livro, o leitor encontra uma reflexão rigorosa sobre soberania, Estado federal, confederação, distribuição de competências, tributação, controle jurisdicional e jurisprudência do STF. Combinando teoria e experiência institucional, Amaro Cavalcanti examina casos concretos e aponta virtudes, limites e distorções do modelo federativo brasileiro.

Jurista de trajetória singular, Amaro Cavalcanti foi deputado, senador, ministro da Justiça, diplomata e ministro do STF, além de ter formação acadêmica nos Estados Unidos. Essa vivência confere autoridade e densidade prática à obra, hoje reconhecida como marco inaugural no estudo do federalismo no Brasil.

Essencial para estudantes, pesquisadores, advogados e gestores públicos, este livro oferece uma base sólida para compreender os dilemas históricos e atuais do pacto federativo, ampliando a capacidade crítica e interpretativa de quem busca entender, com profundidade, a República Brasileira.