Ministra que assumiu Presidência da República, Cármen completa 20 anos de STF

A ministra Cármen Lúcia completa neste domingo (21/6) 20 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal.

“Se para a poetisa Cecília Meireles a liberdade é um sonho que o mundo inteiro alimenta, parece-me ser a Justiça um sentimento que a humanidade inteira acalenta”, disse a ministra ao assumir a Presidência da corte, em 2016. A frase resume um histórico marcado pela dedicação ao serviço público e ao magistério.

Natural de Montes Claros, Cármen Lúcia Antunes Rocha é a 30ª representante de Minas Gerais no Supremo Tribunal Federal e a única mulher mineira a integrar a corte em 135 anos de história. Indicada em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela foi a segunda mulher a compor o colegiado, ao lado da ministra Ellen Gracie (aposentada).

Quando presidente do STF, assumiu interinamente a Presidência da República do Brasil por quatro vezes em 2018, durante viagens internacionais de Michel Temer (Peru, Paraguai, Cabo Verde e México), já que o cargo de vice-presidente estava vago.

Como a vice-presidência estava vaga depois do impeachment da presidente Dilma Roussef, os primeiros na linha sucessória eram os presidentes da Câmara (Rodrigo Maia) e do Senado (Eunício Oliveira), mas ambos evitavam assumir porque a legislação eleitoral tornaria automaticamente inelegíveis quem ocupasse o Executivo nos seis meses anteriores às eleições de outubro de 2018. A interinidade acabava recaindo sobre a presidente do STF.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como procuradora de Minas Gerais, integrou a Comissão de Direito Constitucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi professora titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), instituição em que se graduou e concluiu o mestrado.

Presidência do STF e do CNJ

Cármen Lúcia foi a segunda mulher a presidir o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre setembro de 2016 e setembro de 2018. Nesse período, também exerceu interinamente a Presidência da República em quatro ocasiões, na condição de chefe do Poder Judiciário na linha sucessória presidencial.

À frente do STF e do CNJ, adotou medidas voltadas à proteção das mulheres, entre elas a criação da Política Nacional de Combate à Violência contra as Mulheres, a determinação de maior celeridade no julgamento de casos de feminicídio e a implantação de cadastros nacionais de pessoas presas e de mulheres grávidas e lactantes.

A ministra também foi a primeira mulher a exercer por duas vezes a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. À frente da Justiça Eleitoral em 2012 e em 2024, comandou a organização das eleições municipais em todo o país.

As comemorações pelos 20 anos de atuação da ministra incluem a publicação de um livro com seus principais votos. Com informações da assessoria do STF.