A difusão do idioma e a consolidação de uma comunidade de países falantes da mesma língua dependem do trânsito livre de cidadãos. Restrições nesse sentido reduzem a integração social e econômica entre os Estados.
A firmação é de Jorge Carlos Fonseca, ex-presidente da República de Cabo Verde, que tratou do assunto em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico durante o XIV Fórum de Lisboa, neste mês. Fonseca falou sobre as conquistas da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa (CPLP) e os obstáculos atuais para a consolidação e a efetividade do bloco.
Jorge Carlos Fonseca, ex-presidente de Cabo Verde, defendeu o fortalecimento da CPLP
Fonseca, que presidiu a CPLP por três anos, avalia que o avanço na expansão do idioma, na cooperação técnica e na dinamização do comércio serão seriamente dificultados se a população tiver barreiras diplomáticas para transitar entre os países-membros.
“Pela minha experiência como Presidente da República de Cabo Verde, que presidiu durante três anos a nossa comunidade, tenho hoje a convicção de que poderemos falar em difusão da língua portuguesa, promoção empresarial, cooperação técnica, dinamização do comércio entre os Estados. Mas, sem a mobilidade, sem a livre circulação entre os Estados dos membros, não conseguiremos que a CPLP se torne uma instituição internacional credível, legitimada”, avaliou.
O político destacou a importância de tirar do papel o acordo-quadro de mobilidade entre os países da CPLP (Decreto 11.156/2022), desenhado na sua gestão. Para ele, a execução flexível dessa norma é imprescindível para assegurar os direitos democráticos e garantir o estatuto real de cidadão lusófono.
“É fundamental que o acordo quadro-mobilidade que nós, na nossa presidência, nós preparamos e que foi aprovada na Cimeira de Luanda, que esse acordo seja devidamente executado, seja implementado”, defendeu.
Fonseca reforçou, por fim, que o sentimento de pertencimento dos falantes de língua portuguesa depende da eliminação dessas barreiras.
“Nenhum cidadão da Guiné-Bissau, ou de Cabo Verde, ou de Timor-Leste, ou português, pode sentir-se membro de uma comunidade se tiver dificuldades e constrangimentos em circular pelos Estados que compõem essa comunidade”, conclui.
Clique aqui para ver a entrevista ou assista abaixo:
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