Apesar de medidas concretas tomadas pelo Judiciário para conter a alta litigiosidade, como o uso de tecnologia e reforço dos precedentes, o volume de ações ajuizadas no país segue em crescimento acelerado. Para desafogar o sistema, é preciso abandonar a cultura da sentença e adotar a cultura da pacificação para evitar que tantas disputas cheguem aos tribunais.
A avaliação é do advogado Paulo Henrique Lucon, que falou à revista eletrônica Consultor Jurídico durante o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2026, neste mês.
Advogado Paulo Henrique Lucon durante o lançamento do Anuário da Justiça 2026
Na visão de Lucon, o constante aumento de produtividade dos tribunais, impulsionado por inovações tecnológicas, tem sido insuficiente, o que exige soluções complementares, como a atuação prática dos centros de conciliação.
“É preciso fortalecer o aspecto cultural, para mudarmos da cultura da sentença para a cultura da pacificação, com a criação de métodos adequados de resolução de controvérsias online, arbitragens online, mediação online, assíncronas. Isso ajudaria muito”, opina.
Lucon avalia que a consolidação do sistema de precedentes nos tribunais superiores têm contribuído para dar segurança jurídica às decisões no país, mas que tais ferramentas exigem um domínio mais refinado por parte da advocacia.
“Dentro do Judiciário a gente consegue, como advogado, verificar que há realmente um fortalecimento dos precedentes, isso é muito importante. Mas é preciso que o advogado saiba atuar, verificar realmente se o precedente se aplica ao caso concreto em que ele está atuando, e se há uma diferenciação ou outro aspecto que precisa ser ressalvado”, conclui.
Clique aqui para ver a entrevista ou assista abaixo:
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