O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ-CJF) abriu o prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil. O evento será realizado em 15 e 16 de junho de 2026, na sede do CJF, em Brasília. As propostas podem ser encaminhadas até 5 de abril, por meio de formulário eletrônico disponível no portal do CJF.
Evento tem coordenação-geral do ministro do STJ Luis Felipe Salomão
A jornada reunirá representantes da magistratura federal e estadual, do Ministério Público Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da República e da Defensoria Pública da União, bem como de advogados, docentes, especialistas e autores das propostas selecionadas
Realizado pelo CEJ/CJF com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o evento conta com a coordenação-geral do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão. A coordenação científica está a cargo do ministro do STJ João Otávio de Noronha.
Já a secretaria da coordenação-geral está a cargo da professora doutora Rosa Maria de Andrade Nery e do professor doutor Flávio Tartuce. A coordenadoria executiva é do secretário-geral do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos; da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal; da juíza federal Beatriz Fruet de Moraes, auxiliar da vice-presidência do STJ; da professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), doutora Ana Frazão, e do servidor do STJ Luciano Oliveira de Moraes.
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