O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebeu presidentes dos tribunais estaduais na sede do STF para uma reunião nesta terça-feira (10/3). No encontro, que discutiu desafios institucionais e perspectivas para os próximos anos, os tribunais e o CNJ assinaram acordo de cooperação técnica para modernização do Judiciário.
Reunião no STF discutiu desafios institucionais e perspectivas para os próximos anos
Na abertura, Fachin afirmou que o futuro da magistratura brasileira passa pelo fortalecimento da confiança pública, pela observância estrita da Constituição Federal e pelo compromisso permanente com a inclusão e a justiça social.
“Não temos o voto. Temos a razão da lei. Por isso, não podemos jamais abrir mão de fundamentar nossas escolhas e justificar nossas decisões.”
Sobre os desafios do Judiciário, Fachin pontuou que pesquisas indicam que a sociedade brasileira espera do Judiciário três compromissos centrais: maior celeridade na prestação jurisdicional, igualdade perante a lei e transparência institucional.
Termo de Cooperação
O CNJ e os Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal assinaram instrumento de cooperação técnica voltado ao fortalecimento de ações de modernização no Poder Judiciário. A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do STF.
O acordo estabelece diretrizes para ampliar a articulação institucional entre o CNJ e os tribunais e promover iniciativas alinhadas às finalidades do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça. Com vigência de dez anos, o fundo prevê o desenvolvimento conjunto de ações voltadas à transformação digital e ao aprimoramento da gestão e dos serviços prestados pelo Judiciário.
Entre os eixos previstos no acordo estão o incentivo à inovação tecnológica, o fortalecimento da segurança cibernética, a capacitação em tecnologia da informação para magistrados e servidores e o aprimoramento da infraestrutura tecnológica dos tribunais. As ações incluem, ainda, automação de processos, uso de inteligência artificial, análise de dados e melhorias nos fluxos de trabalho, com o objetivo de ampliar a eficiência e a qualidade dos serviços judiciais.
O termo de cooperação também prevê a disseminação de boas práticas e iniciativas de comunicação institucional para ampliar o conhecimento e a adoção das soluções tecnológicas desenvolvidas no âmbito do Judiciário. Caberá ao CNJ coordenar as ações e acompanhar sua execução, além de consolidar relatórios sobre os resultados alcançados. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.
Seja o primeiro a comentar.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login