Foi lançado nesta segunda-feira (16/3), no Supremo Tribunal Federal, o livro Comentários à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, publicado pela Corte IDH e pela FGV Justiça.
Da esquerda para a direita: Afrânio Vilela, Paulo Sérgio Fernandes, Luis Felipe Salomão, Rodrigo Mudrovitsch, Marco Aurélio Bellizze, Daiane Nogueira de Lira e Antonio Saldanha Palheiro
A obra reúne 34 artigos elaborados por magistrados, juristas e acadêmicos, e tem como organizadores o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e o magistrado Rodrigo Mudrovitsch, atual presidente da Corte IDH.
O livro apresenta comentários à jurisprudência da Corte IDH sobre fatos que marcaram a história jurídica de países latino-americanos. Desaparecimento forçado, independência judicial e democrática, liberdade de expressão, proteção de dados pessoais, povos indígenas e combate à violência contra a mulher estão entre os temas abordados pelos autores.
No evento, o ministro Luís Felipe Salomão ressaltou que o livro representa a consolidação da série editorial que reúne comentários à jurisprudência da Corte IDH. A primeira obra, Convenção Americana de Direitos Humanos comentada, foi lançada em maio de 2024. “A pluralidade dos artigos produzidos reflete a riqueza do debate jurídico contemporâneo. Essas obras se tornaram objeto de consulta para muitos juízes”, afirmou.
Mudrovitsch destacou a parceria com a FGV Justiça, iniciada em 2022. “Inspirados no sucesso do primeiro livro, tivemos a ideia conjunta de produzir uma segunda obra, desta vez com comentários à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, trazendo à tona casos selecionados — dos históricos aos mais recentes —, todos de grande relevância”, disse.
Marcello Granado, juiz federal, assina um texto do livro
No prefácio, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirma que a jurisprudência da Corte IDH “tem desempenhado papel relevante na definição de parâmetros interpretativos que orientam a atuação dos Estados e contribuem para o aprimoramento do debate jurídico no plano interamericano”.
“Ao explorar os eixos fundamentais da jurisprudência interamericana, contemplando temas como garantias judiciais, liberdade de expressão, independência judicial, direitos ambientais e proteção de dados, esta obra contribui para a formação de um repertório comum que pode informar tanto a prática jurisdicional quanto a reflexão acadêmica, fortalecendo o ambiente institucional dedicado à proteção de direitos”, diz Gilmar.
O evento de lançamento contou também com a presença das seguintes autoridades, entre outras: Patricia Pérez Goldberg, vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Antonio Saldanha Palheiro, Messod Azulay Neto, Paulo Sérgio Domingues e Afrânio Vilela, ministros do STJ; Estela Aranha, ministra do Tribunal Superior Eleitoral; Marcus Abraham, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Carmen Silvia Lima de Arruda, desembargadora do TRF-2; Humberto Dalla e Mauro Martins, desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Alexandre Miguel, desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia; Eduardo Calmon de Almeida Cézar e Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Serly Marcondes Alves, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso; André de Carvalho Ramos, subprocurador-Geral da República; e Daiane Nogueira de Lira, conselheira do Conselho Nacional de Justiça.
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