Há audiências que nunca acabam

Semanas atrás, presidi uma audiência que, para mim, não terminou com o encerramento do ato. A história de Carlos Henrique (nome fictício) continua a me causar reflexões e, provavelmente, assim será por muito tempo, independentemente de qualquer certidão de trânsito em julgado.

Carlos tem 35 anos; é pouco mais novo do que o magistrado que se sentou ao seu lado para ouvir sua história e decidir parte do seu destino. A certa altura da vida, teve emprego, casa e uma rotina que se parecia com a de quase todo mundo. Nada extraordinário. Apenas aquela vida comum que a maioria leva sem perceber que ela é, em si mesma, um privilégio.

Aos poucos, porém, o transtorno mental foi desorganizando tudo: o trabalho, a convivência doméstica, as relações com os pais já idosos, já cansados. As crises de agressividade se repetiam, talvez por uma bipolaridade nunca diagnosticada. Objetos quebrados no quarto, gritos que a vizinhança ouvia. Dentro de casa, uma mãe que confessou ter medo do próprio filho e um pai que não sabia mais o que fazer.

Carlos Henrique contou que certa manhã acordou e encontrou a casa quase vazia. Os pais haviam saído e carregado quase tudo do pouco que possuíam. O genitor lhe disse apenas uma frase que ficou suspensa no silêncio da sala de audiência: “não dá mais para morar com você”. Sua mãe nunca mais ele viu.

A partir dali, começou a rua.

‘Eu não sou doido, sabe?’

Quando perguntei sobre a rotina, ele explicou, com uma franqueza que desarma qualquer formalismo judicial, como se organiza a vida quando não há casa. Dorme onde consegue: uma marquise, a calçada próxima a um comércio, as imediações de um shopping. Seus pertences cabem numa sacola, exatamente aquela sacola que, durante a audiência, serviu de amparo para que ele deitasse sua cabeça quando a emoção tomou conta de si e o choro veio. Quando consegue juntar latinhas ou papelão, vende o material e garante alguma coisa para comer. Para tomar banho, depende da caridade de um quiosqueiro na praia que, às vezes, abre a torneira e empresta uma toalha.

Em seus primeiros dias na rua, apanhou, foi roubado e ameaçado por criminosos que insistiam em querer vincula-lo a uma facção qualquer. Mudou-se para outra marquise, onde o movimento do comércio ao redor lhe dava certa segurança. Depois, mudou de novo. E de novo. Hoje dorme onde a noite o encontra.

Confessou sentir vergonha de pedir emprego. Não por falta de vontade de trabalhar — ao contrário, repetiu mais de uma vez que quer “ter uma vida normal” —, mas porque sabe que, naquela condição, ninguém vai lhe dar uma chance. E completou, num misto de dignidade ferida e lucidez: “eu não sou doido, sabe?“

Não é mesmo doido. É alguém que ficou doente sem ter tido condições de se tratar, como tantas outras que vimos diariamente nas ruas.

Ninguém nasce pessoa em situação de rua

Histórias como a de Carlos Henrique lembram algo que frequentemente esquecemos quando vemos alguém dormindo numa calçada. Ninguém nasce “pessoa em situação de rua”. Antes da calçada, há sempre uma biografia. Há infância, família, escola, tentativas, erros, conflitos, doenças, rupturas. Há um conjunto de circunstâncias, quase sempre invisíveis para quem observa de longe, que empurra alguém para fora do convívio social organizado.

No caso de Carlos Henrique, desde a infância já havia sinais. Crises de agressividade, dificuldades de convivência, bullying na escola, episódios que os pais, desorientados, não sabiam nomear. Chegaram a cogitar internação. A mãe ameaçava entregá-lo a um abrigo. O menino cresceu ouvindo que havia algo errado com ele, sem que ninguém, naquele momento, soubesse exatamente o quê.

É fácil olhar para quem está na rua e enxergar apenas a imagem do presente: a roupa suja, a sacola, a aparência degradada. É mais difícil, e mais necessário, enxergar o percurso que trouxe aquela pessoa até ali. Mas é justamente nesse percurso que mora a explicação e, muitas vezes, a possibilidade de uma saída.

Talvez por isso a rua incomode tanto. Ela nos lembra da fragilidade das biografias humanas. E há quem prefira responder a esse incômodo com hostilidade, como se a pobreza extrema fosse, antes de tudo, uma falha moral.

Desconforto com a miséria visível

Os ataques recorrentes ao Padre Júlio Lancellotti, em São Paulo, são um exemplo eloquente desse desconforto social diante da miséria visível. Em vez de se questionar por que tantas pessoas vivem nas ruas, questiona-se quem tenta aliviar suas consequências. Não é a pobreza que incomoda certas vozes, senão a solidariedade de quem se recusa a fingir que ela não existe. Ora, a fraternidade, quando levada a sério, exige disposição para reconhecer no outro uma dignidade que não depende da sua condição material.

Nos últimos anos, o Poder Judiciário brasileiro começou a olhar com mais atenção para essa realidade. O Conselho Nacional de Justiça instituiu a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua no âmbito do Poder Judiciário (PopRua Jud) justamente para reconhecer que o sistema de Justiça tradicional, com seus ritos, formalidades e exigências burocráticas, muitas vezes não alcança quem vive nessa condição. Quem não tem documento dificilmente tem acesso ordinário ao sistema de Justiça. Quem não tem endereço fixo dificilmente recebe uma intimação. Quem passa o dia preocupado com o que vai comer dificilmente comparece a uma audiência marcada com semanas de antecedência.

A lógica da política é simples, embora sua implementação seja complexa: se a pessoa não consegue chegar ao Judiciário, o Judiciário precisa encontrar formas de chegar até ela. Isso significa adaptar procedimentos, integrar as instituições, simplificar exigências documentais e, sobretudo, compreender que acesso à justiça não é apenas abrir as portas do fórum, mas sim garantir que as pessoas tenham condições reais de atravessá-las.

Justiça para pessoas em situação de rua

E foi pensando nisso que surgiu, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, o Núcleo 4.0 para o julgamento de processos de pessoas em situação de rua. A ideia é prestar uma jurisdição adaptada e customizada para esse público. Há um esforço deliberado para remover as barreiras formais e informais que impedem essas pessoas de acessarem o sistema de justiça, notadamente através da articulação interinstitucional e da disponibilização de uma verdadeira rede de proteção social.

Além disso, as audiências são estruturadas para compreender as histórias de vida que estão por trás dos processos, tais como a de Carlos Henrique. Tudo é pensado de maneira a se promover uma escuta mais atenta, mais humana, e isso passa, inclusive, pelo ambiente escolhido para realização desses atos, comumente ocorridos no “Espaço Acolhimento” da Justiça Federal do RN. E a experiência revela que em praticamente todos os casos a questão jurídica em si — um benefício assistencial, um documento, uma prestação previdenciária — é apenas a ponta visível de uma vida que carrega inúmeras tragédias.

Carlos foi à Justiça, em suas próprias palavras, para “pedir ajuda”. Nisso não buscava, por óbvio, curar todas as feridas que a sua história de sofrimento e abandono lhe chagou. Nenhuma decisão judicial reorganiza uma vida inteira; mas o benefício assistencial concedido naquela tarde talvez represente aquilo que o procurador federal, com a sensibilidade de quem foi capaz de confidenciar na audiência algumas de suas próprias questões, chamou de “uma alavanca”: a possibilidade de alugar um quarto, de tomar a medicação com regularidade, de iniciar um tratamento contínuo, de reorganizar, pouco a pouco, alguns fragmentos da própria existência.

E por acreditar que a reconstrução de uma vida passa também pela reconstrução dos vínculos que se partiram no caminho, tomei a liberdade de fazer a Carlos Henrique um pedido. Pedi para que ele perdoasse e se deixasse ser perdoado pelos seus pais.

Numa emoção contida, ele ouviu em silêncio e acenou que sim. Audiência formalmente encerrada.