Coaf não tem papel de produzir provas, diz secretária-executiva do órgão
Embora muitas vezes sejam encarados dessa forma, os relatórios de inteligência financeira (RIFs) não são provas. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não tem o papel de dizer que algo aconteceu. Os documentos produzidos pelo órgão apenas apontam indícios, que ainda precisam ser provados. Foi o que ressaltou a secretária-executiva do Coaf, Carolina […]
Coaf não tem papel de produzir provas, diz secretária-executiva do órgão
Embora muitas vezes sejam encarados dessa forma, os relatórios de inteligência financeira (RIFs) não são provas. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não tem o papel de dizer que algo aconteceu. Os documentos produzidos pelo órgão apenas apontam indícios, que ainda precisam ser provados. Foi o que ressaltou a secretária-executiva do Coaf, Carolina […]
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Embora muitas vezes sejam encarados dessa forma, os relatórios de inteligência financeira (RIFs) não são provas. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não tem o papel de dizer que algo aconteceu. Os documentos produzidos pelo órgão apenas apontam indícios, que ainda precisam ser provados. Foi o que ressaltou a secretária-executiva do Coaf, Carolina […]
Intimidação sistemática no ambiente de trabalho gera dever de indenizar
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a condenação de condomínio por assédio moral e bullying contra auxiliar de manutenção, confirmando o direito à indenização por danos morais. O juízo de origem havia reconhecido a prática reiterada de humilhações por superior hierárquico e o […]
Prompt injection: publicidade opressiva e violações de direitos fundamentais
Divulgação “Paga-se um preço por se viver numa democracia e é módico: o respeito irrestrito às regras estabelecidas.” [1] Lembrei dessa frase do ministro Marco Aurélio ao ler as decisões do prompt injection de Parauapebas (PA), a última proferida em 2 de junho de 2026, que indeferiu pedido liminar formulado em mandado de segurança. O […]
Prompt injection: publicidade opressiva e violações de direitos fundamentais
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Decisões do STF tendem a frear judicialização da saúde, dizem especialistas
A área do direito da saúde atingiu a marca histórica de 330 mil processos em 2025, registrando um salto de mais de 128% em cinco anos. Os números foram revelados pelo Anuário da Justiça Saúde Suplementar, lançado na quarta-feira (10 de junho), em conjunto com o Anuário da Justiça Brasil 2026, no Supremo Tribunal Federal. […]
Decisões do STF tendem a frear judicialização da saúde, dizem especialistas
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Decisões do STF tendem a frear judicialização da saúde, dizem especialistas
A área do direito da saúde atingiu a marca histórica de 330 mil processos em 2025, registrando um salto de mais de 128% em cinco anos. Os números foram revelados pelo Anuário da Justiça Saúde Suplementar, lançado na quarta-feira (10 de junho), em conjunto com o Anuário da Justiça Brasil 2026, no Supremo Tribunal Federal. […]
