PSD pede que MP-RJ apure abusos de Cláudio Castro e polícia contra Eduardo Paes
O Partido Social Democrático (PSD) pediu nesta terça-feira (9/6) que o Ministério Público fluminense investigue e mova ação de improbidade administrativa contra o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), o ex-secretário de Polícia Civil Felipe Curi e o delegado Pedro Cassundé por manipularem o sistema de Justiça para prejudicar o prefeito do Rio, Eduardo […]
PSD pede que MP-RJ apure abusos de Cláudio Castro e polícia contra Eduardo Paes
O Partido Social Democrático (PSD) pediu nesta terça-feira (9/6) que o Ministério Público fluminense investigue e mova ação de improbidade administrativa contra o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL), o ex-secretário de Polícia Civil Felipe Curi e o delegado Pedro Cassundé por manipularem o sistema de Justiça para prejudicar o prefeito do Rio, Eduardo […]
Quando a Justiça encontra a IA, a decisão não pode deixar de ser humana
A entrada da inteligência artificial no Judiciário deixou de ser uma hipótese distante e passou a integrar o cotidiano dos tribunais. O debate ganhou contornos globais em 2023, quando um juiz colombiano utilizou respostas do ChatGPT em uma sentença envolvendo o acesso de uma criança autista a tratamentos médicos. A repercussão do caso não ocorreu […]
Uso administrativo de relatório do Coaf exige regras mais claras, diz advogado
A requisição de relatórios de inteligência financeira (RIFs) por parte de autoridades administrativas traz enorme insegurança jurídica, especialmente devido à falta de estrutura de carreira. Isso abre brecha para perseguições políticas e fishing expeditions. É o que aponta o advogado Pedro Henrique Di Masi Palheiro, que também é procurador do estado do Rio de Janeiro. Ele participou […]
Uso administrativo de relatório do Coaf exige regras mais claras, diz advogado
A requisição de relatórios de inteligência financeira (RIFs) por parte de autoridades administrativas traz enorme insegurança jurídica, especialmente devido à falta de estrutura de carreira. Isso abre brecha para perseguições políticas e fishing expeditions. É o que aponta o advogado Pedro Henrique Di Masi Palheiro, que também é procurador do estado do Rio de Janeiro. Ele participou […]
Uso administrativo de relatório do Coaf exige regras mais claras, diz advogado
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TSE vai analisar pedido para estender horário de votação por feriado judeu
O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se é possível estender o período de votação para permitir que eleitores judeus participem do primeiro turno das eleições de 2026, que coincidem com o feriado religioso do Simchat Torá. O pedido foi feito em petição assinada pela advogada judia Monica Rosenberg. Comentarista de política da Jovem Pan, ela […]
TSE vai analisar pedido para estender horário de votação por feriado judeu
O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se é possível estender o período de votação para permitir que eleitores judeus participem do primeiro turno das eleições de 2026, que coincidem com o feriado religioso do Simchat Torá. O pedido foi feito em petição assinada pela advogada judia Monica Rosenberg. Comentarista de política da Jovem Pan, ela […]
Lei 15.410/26 promove agravamento da execução penal sem tipo e sem processo
A Lei 15.410/2026 foi apresentada como avanço na proteção da mulher e recebeu o nome de uma vítima cuja história dispensa comentário. O propósito é legítimo e ninguém de bom senso o disputa. No entanto, entre o que a lei pretende e a maneira como o faz, há distância que merece exame. Freepik Sob o […]
Animal dado como presente é bem particular e não entra em partilha de bens
A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que um cão da raça buldogue francês, que fora um presente do ex-marido, deve ficar exclusivamente com a ex-esposa. Os desembargadores negaram o recurso do ex-marido por entenderem que o animal foi um presente dado durante o casamento e, devido ao regime […]
