Judiciário forte exige advocacia respeitada, afirma presidente da OAB Nacional
Os dados reunidos na edição de 2026 do Anuário da Justiça Brasil traduzem a importância de instituições respeitadas e independentes para o fortalecimento do Judiciário brasileiro. Essa avaliação foi apresentada por Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em seu discurso na cerimônia de lançamento do Anuário, na noite desta quarta-feira […]
Diretor da ConJur defende uso de dados concretos para avaliar desempenho do Judiciário
A cada dia, cerca de 161 mil brasileiros buscam no Poder Judiciário uma solução para seus conflitos. No último ano, esse fluxo se traduziu em quase 41 milhões de novos processos. Para o diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, Márcio Chaer, os números reunidos na edição de 2026 do Anuário da Justiça Brasil representam um […]
Veja imagens do evento de lançamento do Anuário da Justiça Brasil
O Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, recebeu na noite desta quarta-feira (10/6) o lançamento do Anuário da Justiça Brasil, que comemora 20 anos em 2026. Com o tema “A Era da Maturidade”, a publicação combina a tradicional cobertura dos principais acontecimentos do último ano com uma ampla retrospectiva das mudanças institucionais, jurídicas […]
Excessos processuais e contracondutas institucionais
Freepik O processo judicial foi concebido para ser um espaço de discussões jurídicas baseadas em provas e rito procedimental, em uma ideia de racionalidade institucional para se entregar a prestação jurisdicional à parte e/ou à sociedade. Em uma visão bem resumida e simples: as partes apresentam suas razões, o juiz decide, e os inconformismos são […]
Supremo cumpre o papel de preservar o equilíbrio institucional, diz Fachin
No evento de lançamento do Anuário da Justiça Brasil, na noite desta quarta-feira (10/6), o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, fez um discurso em defesa do papel da corte no Estado brasileiro. Fachin ressaltou que o Supremo, alvo de ataques frequentes de grupos políticos e da […]
Toffoli propõe limitar responsabilidade sobre circulação de ilícitos a big techs
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quarta-feira (10/6), recursos contra a tese sobre responsabilização de plataformas por conteúdo de usuários. A análise será retomada na sessão desta quinta (11/6), com a finalização da leitura do voto do relator de um dos casos, Dias Toffoli, e a manifestação dos demais ministros. Toffoli […]
Lançamento do Anuário da Justiça Brasil reafirma confiança no Poder Judiciário
O Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, recebeu na noite desta quarta-feira (10/6) o lançamento do Anuário da Justiça Brasil, que comemora 20 anos em 2026. Com o tema “A Era da Maturidade”, a publicação combina a tradicional cobertura dos principais acontecimentos do último ano com uma ampla retrospectiva das mudanças institucionais, jurídicas […]
Lançamento do Anuário da Justiça Brasil reafirma confiança no Poder Judiciário
O Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, recebeu na noite desta quarta-feira (10/6) o lançamento do Anuário da Justiça Brasil, que comemora 20 anos em 2026. Com o tema “A Era da Maturidade”, a publicação combina a tradicional cobertura dos principais acontecimentos do último ano com uma ampla retrospectiva das mudanças institucionais, jurídicas […]
Lançamento do Anuário da Justiça Brasil reafirma confiança no Poder Judiciário
O Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, recebeu na noite desta quarta-feira (10/6) o lançamento do Anuário da Justiça Brasil, que comemora 20 anos em 2026. Com o tema “A Era da Maturidade”, a publicação combina a tradicional cobertura dos principais acontecimentos do último ano com uma ampla retrospectiva das mudanças institucionais, jurídicas […]
Falsa higienização probatória e o veto do STJ à reciclagem de atos ilícitos
Magnific A ilegalidade da prisão em flagrante não opera de forma isolada, ela expande seus efeitos para dentro da investigação e desestrutura todo o acervo probatório subsequente. É essa a premissa fundamental que orienta o controle de legalidade penal em todo nosso sistema processual. Dito isso, é necessário, ao se deparar com uma prisão marcada […]
